Plano logístico

O Governo Federal lançou, na última quarta-feira, o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, destinando R\$ 1,225 trilhão para a infraestrutura nas próximas duas décadas. O anúncio deverá alimentar a campanha eleitoral petista, ampliando a preocupação com sua real implantação, a depender de quem estará no Palácio do Planalto a partir do próximo ano. Por outro lado, sua estruturação está bem definida. Apesar da visão estatizante que aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva costumam ressaltar, o PNL prevê uma razoável participação da iniciativa privada. Com o orçamento comprometido com gastos obrigatórios, como a Previdência Social, o PNL será movido por 60% de recursos particulares e 40% da União.

O grande gargalo do investimento em infraestrutura no País continua sendo a fonte do dinheiro para custear os projetos.

O País ainda enfrenta o drama da falta de investimentos em infraestrutura, defasada até na comparação com países emergentes. Mas se o PNL sair do papel, o Brasil se tornará o maior mercado de concessões de rodovias e ferrovias do mundo, segundo o jornal Valor Econômico. Como nem todos projetos deverão seduzir os investidores, o Governo Lula prevê investir diretamente, talvez para uma futura licitação, conforme o empreendimento se mostre lucrativo.

Entretanto, o grande gargalo do investimento em infraestrutura continua sendo a fonte do dinheiro para custear os projetos. O Ministério dos Transportes espera atrair investidores via emissão de debêntures, títulos que captam recursos em troca de juros, com a vantagem da isenção de Imposto de Renda, conforme o Valor. O lançamento desses papéis fora do País também tem potencial para levantar muito capital estrangeiro, afinal, as taxas brasileiras são mais elevadas. Há ainda a possibilidade de financiamento pelo Fundo Clima, desde que o empreendimento seja classificado como sustentável.

A importância de destravar investimentos em infraestrutura não se restringe a estimular o crescimento econômico, mas também obter maior produtividade e competitividade e não destruir o meio ambiente. Hoje o País tem seus transportes concentrados no modal rodoviário e precisa ampliar o ferroviário. Na situação atual, a produção do agronegócio ou da indústria, ao passar por um sistema logístico defasado, vê o baixo custo perante o concorrente internacional ser corroído ao longo da viagem, com muita demora até chegar aos portos e sob risco de acidentes ou roubos.

O Plano Nacional de Logística também enfrenta outro gargalo poderoso, que começa na preparação da licitação. Há muita disputa judicial durante os certames, burocracia para tirar projetos do papel e a execução da obra muito demorada, resultando em custo acima do planejado. Existe ainda a troca de governo, que poderá dar prioridade a novos projetos, em detrimento dos herdados do antecessor.

Por isso, o investimento em infraestrutura não é apenas uma questão de levantar recursos, mas também de eficiência da gestão, desde o planejamento até a construção do empreendimento.