Os desafios da nova Sabesp

[[legacy_image_321408]] Caminha a passos largos uma das principais propostas do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos): a privatização da Sabesp, estatal responsável pelo tratamento e fornecimento de água e pela coleta e destinação do esgoto em 375 municípios paulistas.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou no início deste mês a Lei Estadual 1.501/2023 e o governador a sancionou dois dias depois, autorizando o Estado a dar andamento ao processo, que poderá ser por oferta pública de ações.

Segundo o governador e sua equipe, a previsão é de que a nova empresa invista até R\$ 70 bilhões nos próximos sete anos, principalmente em governança e tecnologia, garantindo a universalização do acesso aos serviços de água e esgoto até 2029.

Como entre as próximas etapas desse processo está uma aproximação e diálogo com cada um dos municípios atualmente servidos pela Sabesp, entendendo suas particularidades e desafios em relação ao tema, é importante que as cidades do Litoral Paulista deem destaque à questão da balneabilidade das praias e o quanto esse indicador impacta fortemente as atividades ligadas ao turismo, pilar forte da economia nesse conjunto de municípios.

Exemplo claro desse impacto vem ocorrendo nos últimos dez dias, quando a questão da qualidade das praias paulistas ganhou o noticiário nacional, face aos resultados ruins contabilizados este ano, com índices de coliformes bem acima dos recomendados para o banho de mar.

A Baixada Santista não está fora desse contexto, pelo contrário. Em Santos, por exemplo, quatro dos sete locais de medição feita pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) semanalmente ficaram mais de 50% do tempo impróprios para o banho neste ano.

Com mais de 90% de coleta e tratamento de esgoto, o resultado desfavorável está ligado a diversos fatores, como influência das marés que trazem detritos de comunidades periféricas não servidas pela coleta, mas também o subdimensionamento da própria rede instalada, antiga, que pode já não comportar o adensamento ocorrido nas últimas décadas.

Além disso, ainda há ligações irregulares de esgoto que desembocam nos canais, problema já identificado pela Prefeitura de Santos, que promete agir com monitoramento e providências.

Essas são questões peculiares de apenas uma das 375 cidades contratualizadas com a Sabesp e, portanto, é preciso coloca-las na mesa na hora de definir os próximos passos da privatização.

A intenção de universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto, cumprindo o previsto no Marco Regulatório do Saneamento, é legítima e urgente, mas torna-se imprescindível observar que, nos municípios já servidos por essa rede, os desafios são outros.

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Os desafios da nova Sabesp

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Cada uma das 375 cidades com contratos vigentes tem seu próprio conjunto de desafios, que precisam ser considerados