O time da Educação

[[legacy_image_223564]] As trocas constantes de ministros (cinco), dois anos de pandemia, a prioridade dada às questões ideológicas em detrimento de melhor estrutura e capacitação, e o escândalo de corrupção encabeçada pelo ex-ministro Milton Ribeiro fizeram da Educação uma das áreas mais desafiadoras para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado de uma gestão catastrófica que se encerra em 31 de dezembro é medida em números: no último Pisa, a principal avaliação internacional de desempenho escolar, o país ocupa a 66ª posição, atrás de Azerbaijão e Peru.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

Na semana passada, Lula concluiu a convocação do time encarregado de fazer a transição nessa área. Fazem parte desse seleto grupo Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo; Neca Setubal, herdeira do Itaú e presidente do conselho consultivo da Fundação Tide Setubal; Priscila Cruz, presidente do movimento Todos pela Educação, e a professora e senadora eleita Teresa Leitão (PTPE).

Especialistas têm dito que o problema da Educação no Brasil não é orçamentário, visto que 6% do PIB é destinado ao setor, índice semelhante ao de países desenvolvidos, como Noruega e Suécia. A questão é estrutural e de organização interna, e também de relação mais fluida com os demais entes federativos, como estados e municípios. A pandemia só fez piorar esse diálogo.

Entre as providências emergenciais que a equipe de transição e o futuro ministro deverão adotar está um diagnóstico real da evasão escolar, em especial este ano, quando as aulas presenciais foram retomadas. Também não há exatidão nos dados relativos à defasagem idade/série. Outro ponto de destaque e urgente é a correção dos valores de repasse para merenda escolar, que não têm reajuste há cinco anos. Atualmente, o valor per capita é de R\$ 0,32, ficando para os municípios completar o restante para garantir uma refeição de qualidade. Nem todos os municípios brasileiros têm orçamento para essa tarefa.

Há, ainda, outro pilar a ser radiografado e olhado com atenção: as universidades públicas federais, alvos de perseguição do atual governo desde que assumiu, em 2019. Sob o argumento de que representam militância constante e são foco de movimentos da esquerda, o presidente fez vários contingenciamentos de verbas, o último deles em setembro, por meio de decreto, tirando mais R\$ 328 milhões do orçamento destinado a essas instituições. Não se pode negar que abusos e descontroles existiram na pasta da Educação, especialmente no governo de Dilma Rousseff, como o Ciência sem Fronteiras, por exemplo, programa em tese bem concebido, mas sem contrapartidas muito rigorosas por parte dos estudantes e das instituições.

Educação foi uma bandeira forte do então candidato Lula durante a campanha. Que a equipe de transição por ele escolhida e o futuro ministro saibam reconstruir essa agenda com a qualidade e seriedade que ela merece.