O STF, as denúncias e o cidadão

Mensagem traz preocupações frente a atual crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e outras instituições da República (Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal atravessa uma crise que já não pode ser administrada por despachos sucessivos, disputas de competência ou movimentos internos de seus ministros. A sequência de decisões e reações em torno das suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro produziu algo especialmente negativo para uma Corte constitucional: a dúvida sobre a capacidade do próprio tribunal de examinar fatos relacionados a um de seus integrantes.

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Há, entretanto, uma pergunta anterior: até que ponto esse terremoto institucional é percebido pela maioria dos brasileiros? É possível que o assunto ocupe enorme espaço em Brasília, no meio jurídico, político e na imprensa, mas tenha repercussão muito menor na vida cotidiana da população. Para milhões de pessoas, as urgências são outras.

Pesquisa recente coloca segurança pública e saúde entre as maiores preocupações dos brasileiros e mostra uma avaliação predominantemente negativa da economia.

Enquanto o Supremo se volta para sua crise interna, o País continua diante do desafio de controlar as contas públicas, melhorar o atendimento do SUS, enfrentar a violência, elevar a qualidade da educação, gerar empregos, recuperar investimentos, ampliar a infraestrutura e oferecer alguma perspectiva de crescimento sustentado. São problemas concretos que não desaparecem porque Brasília está concentrada em mais um embate institucional. Essa é uma análise sempre válida quando crises políticas e de credibilidade nos poderes da República se prolongam por muito tempo.

Isso não torna menor a gravidade do episódio, e justamente porque o STF exerce papel central na República, não pode deixar pairar dúvidas sobre a conduta de seus ministros. O material que chegou ao Supremo contém mais de 50 mensagens atribuídas a Vorcaro destinadas a um número que, segundo a investigação, seria utilizado por Moraes. Há também contratos entre empresas ligadas ao banqueiro e o escritório de advocacia do qual são sócios a mulher e dois filhos do ministro. A existência desses elementos não comprova, por si só, qualquer irregularidade de Alexandre de Moraes, mas é suficiente para justificar perguntas que precisam de respostas institucionais.

Por isso, a saída mais lógica, sensata e saudável para o próprio Supremo é permitir a apuração. Investigar não é condenar, sequer significa antecipar culpa, mas, sim, verificar fatos, confrontar documentos, estabelecer circunstâncias e permitir o pleno exercício do contraditório.

O pior caminho seria tentar encerrar a controvérsia por questões exclusivamente processuais e deixar intacta a dúvida que está no centro do episódio. Uma Corte que exige transparência das demais instituições deve ser capaz de aplicá-la a si mesma. Se as suspeitas não tiverem fundamento, uma investigação séria será a melhor forma de demonstrá-lo. Se houver fatos que exijam responsabilização, eles deverão ser conhecidos e enfrentados.