O lugar da pesquisa

[[legacy_image_228599]] O Governo Federal fecha o ano com chave de ouro, às avessas, ao impor severa asfixia a mais de 200 mil bolsistas que bancam suas despesas e pesquisas com recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O Ministério da Economia aplicou dois contingenciamentos a esse setor, zerando por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

Congelados há quase uma década, os valores são pífios para quem precisa ter, por contrato, dedicação em tempo integral à pesquisa: R\$ 1.100,00 para mestrandos; R\$ 2.200 para doutorandos, e R\$ 4.100,00 para pós-doutorado.

O bloqueio de recursos à Capes entra na esteira de outras medidas semelhantes impostas pela União desde novembro, após o segundo turno, e que já somam quase R\$ 6 bilhões. Educação e Saúde são as áreas mais afetadas, mas já haviam sido impactadas as verbas destinadas à emissão de passaportes, manutenção de carros da Polícia Rodoviária Federal e até as despesas cotidianas do Ibama, que ficou sem recursos até mesmo para abastecer veículos de fiscalização, pagar contas de luz e adquirir suprimentos básicos para suas unidades.

Uma demonstração de ineficiência, falta de planejamento e despreparo para lidar com rubricas do orçamento já aprovadas e empenhadas no exercício anterior.

Há argumentos soltos nas redes sociais que defendem o fim do financiamento público a programas de pós-graduação, alegando que não são prioridade em um país com mais de 30 milhões na pobreza. Não fosse apenas o descompasso de argumentos assim em relação à contribuição que a pesquisa pública oferece à sociedade, pior fica quando se constata que o combate à fome e à miséria também não vem diminuindo, tanto assim que, para 2023, não há caixa suficiente para manter os programas básicos de transferência de renda aos que hoje já sobrevivem com essa receita mensal.

Desde o início do atual governo, não foram poucos os contingenciamentos impostos às universidades federais e aos programas mantidos pelo MEC, pós-graduação incluídos. O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R\$ 739,9 milhões dos R\$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.

Quanto à pesquisa, é preciso admitir que nunca foi a aposta forte do atual governo, sempre cético em relação à Ciência e sua relevância para a sociedade. Institutos e fundações de prestígio, como a Fiocruz, Embrapa, ICMBio e os vários centros de pesquisa instalados dentro das universidades, são a parte que nos equipara a muitos países de primeiro mundo. Qualquer tentativa de reduzir sua relevância ou solapar seu prestígio junto à comunidade científica deve ser fortemente combatida. Neste ou em qualquer outro governo.