O lixo que não é lixo

(Carlos Nogueira/Arquivo AT)

A Prefeitura de Santos deve assinar, nos próximos dois meses, o contrato com a empresa vencedora do edital da parceria público-privada para execução de um variado leque de serviços relacionados ao lixo da Cidade. A vencedora foi o consórcio Terra Santos Ambiental, formada pelas empresas Terracom Construções Ltda. e Terracom Concessões e Participações. Com duração de 30 anos, o contrato tem valor de R\$ 8,7 bilhões, com investimentos por parte do consórcio em diversas obras, equipamentos e melhorias que totalizam R\$ 570 milhões. Entre o lançamento do edital e o desfecho do processo foram dois anos, muitas audiências públicas e alinhamentos entre todas as partes envolvidas.

Entre as obrigações previstas no contrato estão, além da coleta dos resíduos domiciliares e deposição no aterro sanitário, outros serviços, como a construção de uma estação de transbordo, unidades próprias para tratamento dos materiais provenientes da construção civil e dos materiais hospitalares, instalação de ecopontos e ampliação da coleta seletiva – hoje muito aquém do potencial que oferece –, limpeza das praias, vias públicas, encostas de morros, retirada de objetos volumosos, entre outros, É um contrato completo, que unifica todos os serviços hoje pulverizados entre a empresa terceirizada e a própria Prefeitura.

Não apenas em tempo de duração ou valores previstos, esse é um dos mais relevantes contratos da Prefeitura, especialmente porque envolve uma área sensível que não diz respeito apenas às questões ambientais, mas a toda uma cadeia de trabalhadores informais que tiram seus sustentos desse segmento, e que são invizibilizados tanto pelo poder público como pela própria sociedade.

Manter a cidade limpa em todos os seus aspectos é condição primeira para um município turístico e que preza pela qualidade de vida de seus munícipes, então, este é o momento de considerar a inclusão de alguns conceitos e realidades que precisam estar contemplados para os próximos anos.

Reduzir, reutilizar e reciclar devem ser a trilogia predominante na política de resíduos sólidos de Santos, e o investimento em educação ambiental precisa ser permanente na busca pelo incremento desses indicadores. Além disso, toda a cadeia de trabalhadores e cooperativas existentes na Cidade devem ser consideradas parceiras nessa jornada - e não são poucos os chamados catadores que dependem exclusivamente desses materiais para sobreviver.

O conceito de lixo há tempos vem sendo substituído pela ideia de que esse segmento representa matéria-prima e riqueza na economia circular, condições que dialogam com vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como o 1 (erradicação da pobreza), 8 (trabalho decente e crescimento econômico), 11 (cidades e comunidades sustentáveis), 12 (consumo e produção responsáveis), apenas para citar alguns. Santos tem a oportunidade de ser exemplo ao País em uma das áreas mais sensíveis e relevantes da vida em sociedade.