O acordo Lula-Lira

[[legacy_image_298023]] O discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no fim de semana, de que agora Progressistas e Republicanos estão na base do governo, dá um desfecho na novela da reforma ministerial, que se arrastou desde meados do primeiro semestre. No curto prazo, é provável que Lula tenha algum sossego para levar suas propostas adiante, desde que não sejam muito à esquerda, pois as traições poderão ocorrer.

Porém, fica a dúvida se Lira conseguirá entregar os votos prometidos – 350 deputados – o suficiente para aprovar propostas de emenda constitucional (PEC). Tudo depende ainda da distribuição de cargos do segundo escalão, como as 12 diretorias da Caixa, ou órgãos menos influentes na estrutura federal, como a Fundação Nacional de Saúde. Há o risco da rebelião nessa aliança, notadamente por parte do ex-aliado dos petistas, Ciro Nogueira, atual presidente do Progressistas e senador, hoje bolsonarista. Por enquanto faz o discurso de opositor, de que o governo está fracassando.

Lira vai comandar o fatiamento da Caixa e acha possível até atrair membros do PL, muitos deles do Nordeste, onde o lulismo segue imbatível. Os motivos da adesão são bem claros - a distribuição de emendas parlamentares para seus redutos, garantindo a reeleição.

No passado, a entrega de cargos selava apoios, mas desde a ascensão de Lira ao comando da casa, durante o Governo Bolsonaro, nasceu um parlamentarismo improvisado. Isso mudou o jogo de poder que vigorou desde José Sarney, com uma coalizão de partidos na qual quem ditava as regras era o Executivo. Agora, o Parlamento almeja partes do governo e seu orçamento.

Esse novo arranjo político poderia ser superado se o vencedor da eleição presidencial replicasse na Câmara e Senado a vitória de seu partido. Entretanto, no Brasil há uma disseminação de siglas, muitas delas aventando defender as mesmas causas ou definindo prioridades que se sabe não sairão do papel. Mas é aí que começa uma incoerência.

Nas democracias consolidadas, geralmente parlamentaristas, os partidos bem votados negociam a formação de um governo, que pode até unir opostos, mas com alguma similaridade ideológica. No caso dos Estados Unidos, o regime presidencial tem dois partidos fortes que se revezam tanto na Casa Branca como no Parlamento, sendo muito comum uma das casas legislativas serem controladas pela oposição.

No Brasil, a divisão de poder mira o curto prazo da próximo eleição, com petistas e bolsonaristas sendo mais ideológicos, mas se sujeitando aos acordos fisiológicos no Legislativo. Além da acomodação de adversários em um mesmo governo, as nomeações tendem à reduzida duração, refletindo na falta de planejamento e de programas que acabam na troca de mandato. Não se sabe no que vai dar esse acordo de sustentação de base aliada no Congresso para o fortalecimento das instituições ou mesmo a qualidade da gestão de estatais.