Nas entrelinhas da conta de luz

( Fernanda Luz/ AT)

A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de adotar no próximo mês a bandeira vermelha de patamar 2 não se trata apenas de mais custo ao consumidor. A medida tem relação com o clima, estando intimamente ligada a questões ambientais, e também com o uso de novas fontes limpas, com a carga tributária e uma complexa cesta de custos embutida na conta de luz. Portanto, conhecer essa composição é fundamental para poder exigir mais do governo sobre essa área e cobrar mais responsabilidade do Legislativo.

O patamar 2 acrescenta R\$ 7,87 a cada 100 quilowatts por hora na conta de luz. Até este mês, a Aneel adotou a bandeira vermelha 1, que cobra um extra menor, de R\$ 4,46 a cada 100 kWh. Essa programação tarifária busca adequar o consumo nacional aos custos das hidrelétricas, vantajosas por produzirem energia renovável não poluente. O problema é que, desde meados da década passada, o País enfrentou muita instabilidade no clima, reduzindo o volume dos reservatórios. Além disso, para evitar impacto na Amazônia, grandes usinas construídas neste século são a fio d’água – não têm lagos gigantes que inundam a floresta, mas dependem do nível dos rios. Por isso, a Aneel preserva o sistema hidrelétrico e com a taxa extra cobre o gasto com as termelétricas a diesel, mais caras e poluentes.

A conta de luz reflete as mudanças climáticas e a relação desse fenômeno com o desmatamento e a poluição, assim como os custos desse desequilíbrio complexo no bolso do consumidor. Aliás, quando há a implantação da taxa extra, além dos custos diretos da geração e distribuição de energia elétrica, há impacto na inflação. Neste mês, o preço da luz residencial subiu 3,01%, item que mais pesou no IPCA-15, de 0,33%.

O valor final da conta de luz inclui custos de geração das usinas de várias fontes, transmissão (transporte da energia das usinas ao ponto de consumo) e distribuição (entrega ao consumidor), atividades feitas por empresas diferentes (antes do lucro, elas precisam fazer investimentos e manutenção). Há ainda a cobrança de tributos federais (PIS-Cofins), estadual (ICMS) e o municipal, de custeio da iluminação pública.

Recentemente, a conta do consumidor foi envolvida em grande conflito político. O Congresso aprovou a isenção de conta para 60 milhões de brasileiros de baixa renda e pouco consumo, um benefício que ajuda o governo nas urnas. Os parlamentares também embutiram subsídios que contrariaram o Executivo, atendendo setores como o de eólicas em alto-mar. Porém, analistas apontaram que esse gasto extra significará tarifas mais caras. A repercussão negativa levou a um dos vários rompimentos do Legislativo com o Governo Lula, crise ampliada pelo represamento de emendas e as próximas eleições. Portanto, a simples conta de luz que a maioria paga revela um Brasil de custos elevados, muitos impostos, crise ambiental e interesses políticos que pesam em demasia nas costas da sociedade.