Mortes em estradas

Segundo dados de 2019 divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de mortes em acidentes nas rodovias federais subiu pela primeira vez em sete anos. Após ter atingido o pico de 8.675 vítimas fatais, esse número vinha caindo de forma significativa, chegando a 5.271 casos em 2018. No ano passado, houve, porém, mais 61 mortes, com 5.332 vítimas. A elevação foi pequena – 1,16% –, mas deve ser motivo de preocupação das autoridades.

O resultado foi pior quando se consideram os feridos graves: eles foram 18.564 em 2019, 858 a mais do que no ano anterior, representando um aumento de 4,85%. A falta de atenção ao conduzir o veículo foi a principal causa das mortes nas estradas federais (23,71% do total), seguida por desobediência às normas de trânsito pelo condutor (15,82%), velocidade incompatível (13,15%), falta de atenção do pedestre (11,03%) e ultrapassagem indevida (6,15%).

Nota-se que a maioria dos acidentes fatais está associada ao mau comportamento dos motoristas e que eles poderiam, portanto, ser evitados. No Brasil, embora as estatísticas mostrem queda na ocorrência de acidentes de trânsito, com redução, entre 2010 e 2016, de 27,4% nos óbitos nas capitais, o País ainda segue longe de cumprir a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê diminuição de 50% no número de vítimas em dez anos, a partir de 2011.

Na comparação internacional, o Brasil ocupava, em 2016, o quinto lugar (considerando 173 países do mundo) entre os recordistas em mortes no trânsito, evidenciando a necessidade de ações e campanhas de educação dos motoristas e pedestres, bem como de medidas de controle de infrações, como excesso de velocidade e ultrapassagem indevida em estradas.

Em março de 2019, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que extinguiria a fiscalização eletrônica de velocidade nas estradas, mas a Justiça Federal determinou a manutenção dos radares fixos. Em agosto, foi determinado à PRF que interrompesse o uso de radares móveis, mas, quatro meses após, a Justiça definiu a volta desses aparelhos de fiscalização.

Não se pode afirmar com segurança que o aumento de mortes nas estradas federais esteja associado à redução da fiscalização pelos radares, mas é nítido que tem havido movimento que favorece as infrações, como o projeto de lei com alterações no Código de Trânsito Brasileiro que abranda punições e regras relacionadas a fatores de risco.

Nos últimos anos, a Lei Seca, o controle de veículos pesados, a obrigatoriedade do exame toxicológico e o aumento dos radares contribuíram para a redução das vítimas no trânsito. Isso não deve retroceder: ao lado da conscientização dos motoristas, é preciso fiscalizar e punir aqueles que, de modo irresponsável, cometem graves infrações todos os dias nas ruas e estradas brasileiras.