Moradias populares para 2023

[[legacy_image_231038]] No próximo ano, a região terá mais 4,4 mil moradias populares, segundo balanço de A Tribuna junto às prefeituras e aos governos do Estado e Federal, o que é positivo. Entretanto, trata-se de um investimento aquém das necessidades da baixa renda e permanece a dúvida se haverá uma continuidade desses projetos, inclusive se sobreviverão à troca de governantes. Pergunta-se se não seria mais eficiente haver um planejamento central para potencializar esforços administrativos e recursos pelo aumento da oferta de casas e apartamentos aos mais pobres.

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De acordo com a reportagem publicada domingo (18) em A Tribuna , de 4.453 unidades com entrega prevista para o próximo ano, Bertioga, com 1.522 moradias, e Santos, com 1.260, são as cidades da Baixada Santista que terão mais famílias contempladas. Guarujá terá 897, enquanto São Vicente contará com 452 e Praia Grande com 162. Peruíbe ganhará 160 (não há dados dos demais municípios).

Uma rápida análise sobre as palafitas e favelas que se espalham pela região facilita concluir que esses investimentos são bem tímidos, ainda que se admita que poderiam ter sido menores, tamanha as dificuldades com que a habitação avança neste país e com a inconstância de verbas.

Com base no levantamento da reportagem, os imóveis foram providenciados por meio de convênios das prefeituras com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Estado, e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com a troca de governos, tanto do Estado como do Federal, fica a dúvida sobre o ritmo que será dado daqui para frente.

Considerando o caso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, eventual investimento em moradias no próximo ano dependerá do alcance da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que funcionará como uma licença ao novo governo para gastar além do que as regras fiscais permitem até agora. O foco em habitação é importante, mas há impactos futuros nas contas públicas, pois já é conhecido que não há recursos em caixa para construir imóveis para os mais pobres.

Essa faixa não consegue pagar prestações em valores de mercado e os subsídios são necessários para atender essa demanda. Segundo entrevistas já publicadas, a equipe de transição mira R\$ 10 bilhões para a habitação popular no próximo ano, o que não é muito, pois seria possível financiar 100 mil moradias a um custo médio de R\$ 100 mil por unidade ou 200 mil de R\$ 50 mil. Apenas na Baixada Santista, algumas autoridades já estimaram o déficit habitacional ao redor de 85 mil unidades.

O investimento em habitação é muito importante às famílias por dar estabilidade aos esforço individuais de prosperidade, como buscar ensino para garantir um emprego melhor remunerado. Ou evitar a violência que se espalha pelas periferias miseráveis, onde o Poder Público não oferece serviços ou qualquer suporte para as necessidades básicas.