Ministros do STF na berlinda

(Gustavo Moreno/STF)

Em pleno ano eleitoral, o Brasil mergulha em (mais) uma crise sem precedentes. O escândalo do Banco Master ameaça fazer o Supremo Tribunal Federal ( STF) ruir e interferir diretamente na eleição presidencial. Ontem, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) reuniu o número mínimo de assinaturas para protocolar uma CPI com o objetivo de apurar as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do banqueiro Daniel Vorcaro mostram que ele mantinha conversas e encontros com Moraes, que nega. Além disso, há o contrato de valor extremamente incomum do banqueiro com o escritório de advocacia da esposa do ministro. No caso de Toffoli, a ligação de um empreendimento de familiares dele com fundos ligados ao Master e o comportamento atípico no início das investigações, quando ele era o relator, levantam muitas dúvidas. Sob pressão, Toffoli abriu mão da relatoria, hoje a cargo de André Mendonça.

Vieira diz que continuará a coleta dos apoios para protocolar o pedido quando tiver um número mais seguro. Até porque quem colocou a assinatura agora pode retirar mais à frente. Seja como for, é notável a disposição do senador para colocar o dedo na ferida. Poucos de seus pares, por motivos impronunciáveis, demonstram engajamento semelhante quando o assunto é fiscalizar as mais altas esferas do judiciário.

Apesar de Vieira ter número mais do que suficiente para dar início aos trabalhos da CPI, é preciso ver para crer que figuras da mais alta corte do País vão se submeter a questionamentos públicos de parlamentares. Não que não haja motivos. Pelo contrário. Para ficar só no caso Master, Moraes e Toffoli se encontram em péssimos lençóis. Ainda que, pelo que se sabe, não tenham cometido nenhuma irregularidade no sentido literal da palavra, a conduta ética de ambos deixa a desejar. Até por isso, eles deveriam ser os mais interessados em esclarecer o que parece nebuloso. Por ora, se limitaram a notas protocolares, que pouco ou nada explicam.

Até algum tempo atrás, quase ninguém sabia quem eram os ministros do STF ou mesmo o procurador-geral da República. Do escândalo do mensalão para cá, a coisa mudou. Os magistrados ganharam protagonismo. Alguns tomaram gosto pela coisa e deixaram a necessária discrição de um juiz para trás. No governo Bolsonaro, os constantes embates entre Executivo e Legislativo passaram dos limites. No final, e com razão na maioria dos casos, o STF e suas decisões prevaleceram.

Agora o cenário é outro. Mesmo quem não é partidário do ex-presidente vê com desconfiança as decisões do tribunal no caso Master. Por isso, é necessário que a integralidade dos ministros encontre uma forma de aplacar a crise. Agir com rigor e transparência e cortar na própria carne, se necessário for, são medidas esperadas para devolver a mais alta corte do País a um bom caminho. Afinal, o Brasil já tem problemas demais para resolver.