Minerais críticos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças do Congresso e do setor empresarial repetem à exaustão que o País é rico em minerais críticos. Entretanto, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique, mostrou que o País ainda está muito cru nessa área, longe de se mostrar pronto para atrair uma febre de investimentos. Segundo ele, o Brasil não tem infraestrutura para explorar esse segmento e ainda “engatinha” para esse fim. Aliás, ele aproveitou para alfinetar o governo. Henrique lembrou que a ANM, responsável por administrar, regular e fiscalizar o patrimônio mineral do País, sofre bloqueios orçamentários constantes e dispõe de somente quatro funcionários para minerais críticos.

Esses minerais estratégicos ganharam importância geopolítica devido ao uso em escala crescente pelas indústrias de tecnologia, como chips, carros elétricos, empresas espaciais e militares e de eletrônicos. Entre os chamados de críticos estão lítio, níquel, platina, cobre, alumínio e terras raras. Neste último grupo, composto por 17 elementos químicos, a disputa é maior ainda por ser quase que totalmente controlado pela China, que também domina o refino. Como a China já ameaçou fechar o acesso do Ocidente a esse segmento, Estados Unidos, Japão e Europa deslancharam em uma corrida para reduzir essa dependência.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras e muitas dos outros minerais críticos. Por isso, o País atraiu as atenções internacionais, principalmente dos EUA. Lula fala acertadamente em defender a soberania nessa área, ao mesmo tempo em que admite a necessidade de obter recursos externos para explorá-los. Porém, o presidente diz que busca a transferência de tecnologia para agregar valor, que é saber fazer o refino e transformá-los em componentes para abastecer o setor tecnológico. Trata-se de algo muito difícil, que nem a China ou EUA deverão oferecer, assim como as gigantes da indústria que controlam tais conhecimentos.

Dessa forma, o País ainda patina na vontade de avançar com essa mineração, admitindo-se que essa febre ainda é muito nova. Antes dessa disputa ganhar os holofotes, o Brasil contava somente com uma área de exploração de terras raras, em Goiás, controlada por empresa americana. E ainda não saiu desse movimento modesto. Neste momento, após aprovação na Câmara, o Senado discute o projeto da política de minerais críticos, que amplia o poder da ANM, que diz haver 17 mil áreas minerárias para conceder. Segundo reportagens, o PT defende um conselho voltado à agregação de valor, enquanto lideranças indígenas reclamam que não foram ouvidas. Já as mineradoras querem mais liberdade num setor historicamente polêmico, de impacto ambiental e, como ressalta Lula, ligado à soberania do País. Mas o impasse poderá travar de fato uma política moderna para o setor, deixando o Brasil na eterna condição de fornecedor de commodities brutas para as grandes indústrias em países ricos.