Mais royalties à vista

[[legacy_image_358166]] União, estados e municípios deverão arrecadar neste ano R\$ 90,3 bilhões com royalties e participações especiais resultantes da produção de petróleo, segundo reportagem do jornal Valor. Essa previsão equivale ao dobro do que a Petrobras pagará em proventos aos seus acionistas em 12 meses. Há um lado dessa conta melhor ainda, pois tal receita resultará da aceleração da exploração do produto, que vai crescer 20,4% em relação a 2023, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, a cotação do barril, que é o que define o patamar desses recursos, está estabilizada acima de US\$ 80, enquanto o dólar persiste entre R\$ 5,00 e R\$ 5,10 por falta de sinal de queda dos juros americanos.

Os royalties têm alíquota entre 5% e 15% da produção do petróleo, sendo que 40% dessa receita vão para a União, 52,5% para as regiões produtores (22,5% aos estados e 30% aos municípios) e os 7,5% para os demais estados e cidades, mostra o Valor. O Litoral Paulista está entre os mais beneficiados devido à proximidade com o pré-sal, lembrando que essa verba se destina a reparar o impacto do petróleo, como no crescimento da população e no meio ambiente.

Porém, os royalties exigem grande responsabilidade dos governos, pois são receitas instáveis. Por exemplo, se os países ricos não acelerarem o crescimento e o consumo de petróleo cair, é esperado que o preço do barril recue, frustrando as previsões da ANP.

No médio prazo, há outro fator preocupante muito pouco discutido nas regiões produtoras. A exploração do pré-sal vai avançar até 2030, quando os especialistas acreditam que se chegará ao pico e o volume começará a recuar. A Petrobras planeja manter seu ritmo investindo na Margem Equatorial (costa do Amapá ao Rio Grande do Norte) e Pelotas (RS) e no trecho Sergipe-Alagoas, a depender de aval ambiental e de mais estudos técnicos. Mas o fato é que os royalties dos paulistas uma hora passarão a ser menores ou pelo menos se estabilizarão, observando-se apenas o volume, sem computar preços do barril e do dólar.

Para fins de planejamento dos gestores públicos, trata-se de um horizonte curto de uns dez anos, observando ainda que o ritmo do avanço das energias limpas, retirando mercado dos combustíveis fósseis, ainda não está definido. Deve-se lembrar ainda que as cidades fizeram grandes planos para os recursos do petróleo, e após abusos e erros na fase inicial, houve uma discussão muito positiva sobre as prioridades para investir essa receita, em especial na educação. Hoje economistas ressaltam que é mais vantajoso pagar a dívida pública, reduzindo o efeito dos juros, o que aumentaria a capacidade de investimento estatal. No fim das contas, já se percebe que o País caminha para perder uma oportunidade para aproveitar a fundo uma dessas riquezas que aparecem entre muitas décadas. Mas ainda há tempo para fazer as devidas correções.