Lições do caso Daniel Alves

[[legacy_image_337474]] Chegou ao fim, na quinta-feira (22), um dos episódios recentes mais emblemáticos sobre violência contra a mulher. Daniel Alves, ex-jogador da seleção brasileira, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (Espanha) e já leva em consideração o cumprimento de um ano e um mês da pena, referente ao período em que esteve encarcerado em prisão preventiva enquanto aguardava o julgamento do caso. Importante destacar que o ex-jogador mudou a versão dos fatos cinco vezes, na tentativa de se livrar da acusação, admitindo o estupro apenas no último momento, e com a justificativa de que estava alcoolizado e sem consciência plena de seus atos.

Muitas ponderações podem ser feitas a respeito desse caso, mas uma, em especial, merece análise mais atenta. Muito embora o Brasil já tenha evoluído em legislação protetiva para apoiar mulheres vítimas de estupro, ainda há uma lentidão no processo investigatório e no despacho de prisão contra os agressores. Nesse ponto, a Espanha parece estar à frente do tempo e pode servir de referência em condutas.

A prisão preventiva de Daniel Alves em Barcelona surpreendeu pela agilidade. Ele foi detido em 20 de janeiro do ano passado sob acusação de estupro praticado em 22 de dezembro de 2022, mas notificado em 2 de janeiro, ou seja, a prisão ocorreu em menos de 20 dias. Parte da rapidez nos procedimentos se deve a um protocolo em vigor na região de Barcelona, o No Callem (“não nos calaremos”, em tradução livre). Criado em 2018, o protocolo visa combater agressões sexuais e violência contra as mulheres em espaços como discotecas e bares. Os locais que aderem à iniciativa recebem treinamento sobre como aplicar as medidas e acompanhar os casos, e também como orientar as vítimas para que as provas não sejam destruídas ou desvirtuadas.

Estupros são uma modalidade de crime em que a polícia mais tem dificuldade para coibir, visto que, em geral, ocorrem em locais fechados ou até dentro das casas. No entanto, é possível criar mecanismos que promovam a justiça nos casos em que for possível colher provas e evidências. Capacitar funcionários de bares e boates é um dos caminhos, e foi determinante no caso Daniel Alves. Essa ferramenta poderia inspirar outros países, como o Brasil.

Embora haja a intenção de interpor recursos, tanto por parte da defesa do ex-jogador como do Ministério Público, outro ponto merece ser destacado: o que em outros tempos seria interpretado apenas como parte da diversão de um jogador de futebol na noite espanhola, agora é configurado, sim, como ato sexual não consentido e, portanto, passível de punição. Como figura pública, a condenação de um jogador de futebol famoso pode ter implicações não apenas no mundo esportivo, mas também na sociedade em geral, destacando questões relacionadas à cultura do estupro e ao machismo. Esse é o desejo.