Ir além de um novo Refis

[[legacy_image_242692]] Um dos projetos mais aguardados do Governo Lula, o Desenrola poderá devolver milhões de famílias hoje endividadas ao consumo e ao investimento. O programa está ainda em gestação, conforme A Tribuna publicou no último domingo, e deverá incluir também pequenas empresas. Por ser tão abrangente e haver agora juros muito altos (Selic de 13,75% ao ano), é acentuado o risco dessa iniciativa malograr ou atingir um número reduzido de beneficiados.

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Também há a possibilidade dele se tornar mais do mesmo, oferecendo o que já existe hoje – o Refis, que é a tradicional renegociação das dívidas tributárias com municípios, estados e a União. Ou as campanhas de instituições de análise de crédito, como Serasa e SPC, ou mesmo bancos, com descontos e reparcelamentos sobre débitos considerados praticamente sem possibilidade de retorno aos credores. Por outro lado, se o Desenrola for bem fundamentado, seus efeitos serão importantes para a economia brasileira.

Do lado da pessoa física, o foco é o cidadão de até dois salários mínimos de renda mensal. O endividamento, na verdade, se espalha por toda a sociedade, sem preconceito na pirâmide social, mas entre os mais pobres, o comprometimento do salário com juros e multas é maior, gerando uma tragédia econômico-social.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), metade dos endividados tem renda de até dois salários mínimos. Do total, 30% das famílias têm alguma dívida em atraso, enquanto 21,6% dos que possuem esses compromissos estão com metade da renda voltada ao pagamento de financiamentos. Quase 80% das famílias têm alguma dívida, entrando nessa conta quem está em dia ou não. Por isso, fica mais fácil entender porque o consumo, motor da economia brasileira não consegue deslanchar.

Apesar dos descontos e prazos esticados que poderão ser concedidos, as dívidas não desaparecerão de vez. Será preciso que os inadimplentes que renegociarem consigam manter o acordo em dia. Para isso, dois fatores serão bem importantes – o nível dos juros do novo parcelamento e a conscientização do endividado. No primeiro caso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a entender que haverá uma troca de dívida cara (juros altos) por uma mais barata, mas que precisa ter melhores condições do que a do consignado, que hoje é ofertado como a linha mais em conta. Por outro lado, os agentes financeiros deverão ser as instituições públicas (Caixa, principalmente). Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse para A Tribuna que colabora com o governo na formatação do programa.

Mas é fundamental que os beneficiados sejam incluídos em um programa de educação financeira, que pode ser de forma remota. O baixo entendimento sobre efeitos dos juros compostos, da necessidade de planejar gastos e de formar poupança desde jovem está por trás de toda essa inadimplência.