Hospitais, dívidas e o SUS

Imagem ilustrativa (Freepik)

Com poucos recursos no Orçamento e a necessidade de cortar gastos, o governo usará o saldo devedor dos hospitais com a União para fazer funcionar o Agora Tem Especialistas. O programa, que promete reduzir a fila das cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS), virou prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua campanha de reeleição. A iniciativa é eleitoreira, mas se conseguir acelerar o atendimento a tratamentos delicados, como o do câncer, e reduzir o endividamento das entidades privadas e filantrópicas, já será positiva para o País.

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Quase 4 mil hospitais devem R\$ 34 bilhões à União. Desse total, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou que até R\$ 2 bilhões sejam descontados em troca de serviços ao SUS. Esta foi a solução que Haddad encontrou com o titular da Saúde, Alexandre Padilha, que, inclusive, foi nomeado ao cargo porque a antecessora Nísia Trindade não conseguiu emplacar o Agora Tem Especialistas. O programa atende pacientes de oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e saúde da mulher.

A intenção é começar a assinar os acordos com as instituições em agosto. Além de poderem abater até 50% dos débitos com a União, terão que ofertar no mínimo R\$ 100 mil mensais em procedimentos ao SUS, valor que cai para R\$ 50 mil em regiões com poucos serviços. Os hospitais terão descontos de 70% nos encargos sobre a dívida e regularização fiscal.

No papel, a ideia parece viável, mas somente o tempo vai mostrar sua eficácia. Por exemplo, há situações em que os hospitais, de tão endividados, ficaram inadimplentes e precisam a todo custo gerar caixa para manter seu funcionamento. Portanto, fechar parceria com o SUS poderá, no curto prazo, significar aumento de custos.

Há ainda a justa e antiga reclamação das entidades sobre a defasagem da tabela do SUS. O setor reclama que os preços pagos pelo governo não cobrem as despesas do atendimento, lembrando que o avanço da tecnologia nos tratamentos e a necessidade de contínua qualificação dos profissionais exigem amplos investimentos. Além disso, a iniciativa também dependerá da fiscalização para combater fraudes. Por último, os ministros descartaram renúncia fiscal com a medida e que, pelo menos neste ano, não haverá impacto no superávit primário (economia que o governo precisa fazer para pagar os juros da dívida). A explicação é que o abatimento será feito com crédito tributário aos hospitais, cuja efetivação começará apenas em janeiro próximo.

O plano é engenhoso, mas parece ser mais viável a hospitais, ainda que endividados, com situação financeira razoável. O risco é a pressa de lançá-lo antes do ano eleitoral e não haver tempo suficiente para testar e corrigir falhas. São problemas que costumam aparecer em programas que misturam o setor público, com seu trâmite burocrático, mais demorado, e o privado, naturalmente ágil para reduzir os custos de sua operação.