Gastos públicos

( Marcello Casal Jr/Agência Brasil )

Em período eleitoral, é um desafio cobrar dos políticos maior austeridade ou corte de gastos se a situação fiscal assim exigir. Nessa época, a vontade de mostrar serviço à população leva muitos gestores a terem pouco zelo com as contas públicas, cuja estabilidade é fundamental para que se evitem ajustes altamente restritivos de começo de mandato. Na sexta-feira, o Banco Central divulgou que a dívida bruta do setor público consolidado atingiu R\$ 10,8 trilhões em junho, o equivalente a 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa estatística considera os resultados fiscais da União, estados, municípios e estatais, exceto bancos e Petrobras. Portanto, o problema não é somente do Governo Federal, mas obviamente ele é o grande responsável por ser o principal agente nas decisões referentes a despesas, por agir junto ao Congresso por regras que imponham maior controle em todos os entes da federação e por seu peso econômico.

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Deve-se lembrar que a instituição da reeleição de presidente, governador e prefeito traz um viés gastador em anos eleitorais. Mas há leis que disciplinam a gestão das despesas, mesmo que em muitas vezes o Legislativo e o Executivo tenham se entendido para enfraquecê-las, recuando em algumas situações com a pressão da sociedade, quem efetivamente paga essa conta.

A atual relação dívida/PIB, de 81,9%, preocupa porque ela já foi bem menor, de 51,5% em 2013. Mas o índice atual não é recorde, pois chegou a 87,6%, em 2020, reflexo das medidas extremas na pandemia. Aliás, as iniciativas de diversos países no enfrentamento à covid-19 parecem ter estimulado a expansão mundial dos gastos públicos, efeito de benefícios ou subsídios temporários que se tornaram permanentes por apelo eleitoreiro.

Por reflexo da covid-19 ou por gastança há muitas décadas, são muitos os países que hoje enfrentam altíssimo percentual da relação dívida/PIB, até piores do que o do Brasil. Como Reino Unido, com 94%, Canadá, 113%, Estados Unidos, 123%, e Japão, o mais grave, com 248%. Mas essas economias têm uma vantagem em relação ao Brasil – taxas de juros menores, em alguns casos, entre 1% e 2% ao ano, enquanto no País está em 14,25% pela Selic. Isso faz com que financiar essa dívida seja muito mais caro para o Brasil.

O BC também divulgou que o déficit (gasto maior que a receita) acumulado em 12 meses está em R\$ 1,317 trilhão, equivalente a 9,99% do PIB. Esse dado também se refere a toda a esfera pública. Porém, a parte federal foi responsável por 85% do rombo de junho.

Os economistas alertam que a situação preocupa mais pelo avanço mês a mês, mas que ainda não se está à beira do precipício. Ainda dá para corrigir esse rombo, alertando que já há sintomas que prejudicam a economia, como o mercado exigir juros mais altos para sustentar essa dívida. Não se espera um debate profundo sobre esse tema até a eleição. Contudo, a partir de 2027, iniciativas bem austeras terão que ser tomadas.