Gastos menores em campanhas

Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Fundação Brava mostrou que, em 2018, os gastos nas campanhas foram menos decisivos para a eleição de deputados federais do que em pleitos anteriores. Entre 2002 e 2014 os gastos totais dos candidatos passaram de R\$ 518 milhões para R\$ 1,428 bilhão, praticamente triplicando, em valores atualizados; nas eleições do ano passado, entretanto, esse montante foi reduzido para R\$ 743 milhões.

A principal explicação para a diminuição dos gastos nas campanhas está na proibição de doações de empresas para candidatos e partidos. A arrecadação milionária caiu, e os postulantes aos vários cargos foram atingidos diretamente pelas novas regras. Os números são expressivos: de 2002 a 2014, os deputados federais eleitos responderam por 62%, em média, de tudo o que foi gasto na campanha à Câmara Federal. Em 2018, porém, esse percentual reduziu-se para 44%.

Os grandes perdedores na última eleição foram candidatos à reeleição com acesso a recursos empresariais. Isso favoreceu novatos e outsiders, que ocuparam o espaço político. Note-se que a renovação na Câmara foi expressiva, com o menor índice de reeleição desde 1998 (48,9%). O movimento favoreceu a maior representatividade feminina, já que foram eleitas 77 mulheres para a Câmara. Embora o número ainda seja pequeno (há 513 deputados na Casa), ele foi bem maior do que em 2014, quando foram eleitas 53 mulheres.

Reduzir gastos em campanhas eleitorais é necessário. Em 2014, apenas em doações oficiais de empresas, foram R\$ 3,44 bilhões, considerando todos os cargos em disputa. Como o acesso e distribuição desses recursos não é uniforme, e privilegiava determinados candidatos (notadamente veteranos que disputavam a reeleição), o resultado era clara desigualdade na disputa.

A eleição de 2018 foi financiada basicamente por meio do Fundo Especial de Campanha, o fundo eleitoral, que recebeu R\$ 1,7 bilhão de dinheiro público, além do Fundo Partidário, destinado às legendas, que representou R\$ 889 milhões. Na prática, chegou-se ao financiamento público quase exclusivo. Houve, é verdade, candidatos que se autofinanciaram, mas as contribuições espontâneas (o crowdfunding) tiveram pouca expressão no País.

As despesas de campanha, apesar de menores, ainda são altas, em função do sistema eleitoral vigente no País. A renovação expressiva que aconteceu no ano passado não pode ser creditada unicamente a gastos menores: o descrédito e revolta dos eleitores em relação aos políticos tradicionais explica a rejeição de muitos nomes, independente de terem empregado mais ou menos recursos.

O tema é complexo e exige mudanças mais profundas. Reduzir gastos de campanha depende de alterações no sistema eleitoral e partidário no Brasil.