Ficou para depois das eleições

(Reprodução/ TV Globo)

No começo de cada ano, diz-se que as decisões importantes para o País ficam para depois do Carnaval. Porém, em 2026, devido a rivalidades exacerbadas, votações de projetos fundamentais para a sociedade foram empurradas para após as eleições. Pelo menos é o que se conclui com o cancelamento da sessão da última quinta-feira, no Congresso, que discutiria vetos presidenciais. Isso fez com que as polêmicas propostas de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública e do fim da jornada 6x1, entre outros assuntos, não sejam avaliadas no curto prazo. Dessa forma, o Brasil fica sem mudanças essenciais para seu desenvolvimento.

Segundo o comentarista da Globonews, Valdo Cruz, o adiamento foi provocado pela falta de acordo entre governo e o Senado. A confusão tem relação com a briga do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que comanda o Senado e o Congresso, portanto, peça decisiva para definir o que vai à votação. A relação entre ambos piorou de vez com a rejeição do Senado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). É aguardada há meses uma reunião entre Lula e Alcolumbre para resolver as diferenças.

O cancelamento da sessão de quinta, segundo Valdo Cruz, vai fazer com que o Congresso não faça nenhuma votação importante até as eleições porque o recesso parlamentar começa no fim da próxima semana e vai até o dia 31 deste mês. Isso porque algumas propostas precisam concluir o trâmite nas comissões ou serem votadas em duas sessões, às vezes retornando de uma casa à outra se parte do texto for alterado. Nesse ritmo, também ficaram travados os textos da regulamentação sobre terras raras e do uso de receita do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis e a definição de quem vai para a vaga do STF. O projeto que estimula data centers, com potencial para atrair bilhões de investimentos, também segue parado no Senado.

Já se sabia que, em ano eleitoral, devido à tensão natural entre adversários na disputa pelo voto e à pressão mais contundente da população nessa época, o Congresso reduziria as votações. Porém, não tem sentido postergar tantos temas importantes, como a PEC da Segurança Pública, que poderia desde já ampliar o combate à criminalidade se tivesse sido votada.

Há vários motivos para que o impasse se torne generalizado na pauta do Poder Legislativo, como a polarização entre esquerda e direita, que dificulta acordos e gera disputa pela autoria das propostas para uso populista nas campanhas para as próximas eleições. O baixo número de governistas nas duas casas, a força política do centrão e a distribuição de emendas parlamentares também estão por trás da demora que se vê hoje nas duas casas do Congresso.

Com essa morosidade e falta de urgência com decisões tão importantes, os cidadãos e as empresas saem altamente prejudicados, o que é lamentável.