Feminicídios em alta

(Alexsander Ferraz/AT)

A cidade de Praia Grande registrou três feminicídios na última semana. Um deles, uma triste coincidência, aconteceu no domingo, quando se comemorou o Dia Internacional da Mulher. A ocorrência de casos não para de crescer e as medidas – ou o acesso a elas – para conter o problema ainda não atingiram o padrão ideal.

Por mais que a Lei Maria da Penha e a tipificação do crime de feminicídio tenham sido avanços importantes, ainda há muito a se fazer. Reportagem publicada na edição de ontem de A Tribuna revelou que entraves para o registro das queixas de agressão dificultam o caminho das vítimas. Segundo Lígia Gomes dos Santos, presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Cidade, as delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) não funcionam aos finais de semana em Praia Grande. Nesse caso, a mulher acaba tendo de registrar o caso em uma delegacia de plantão ou de forma on-line.

A necessidade de melhorar a proteção e o atendimento ao público feminino fica evidente quando se dá conta de que as redes sociais jogam contra ao permitirem a postagem de publicações intolerantes. Recentemente, um conteúdo de amplo alcance mostrou homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres que porventura os rejeitassem. O espaço propício a esse tipo de atividade é conhecido como “machosfera”. Trata-se de um fórum em que a misoginia reúne adeptos que se frustraram em relacionamentos. Por causa desse e de outros tópicos do gênero, setores da sociedade defendem que a misoginia se torne crime.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em outubro de 2025, um projeto que prevê pena de dois a cinco anos de prisão. Entretanto, até que a teoria se converta em prática, muitos casos vão aumentar as estatísticas – de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registra atualmente quatro feminicídios por dia; foram 1.547 em 2025. Todos os anos, desde 2015, esse número vem aumentando. Somente em janeiro deste ano, 131 mulheres sofreram feminicídio, quase 5% a mais que no mesmo mês de 2025. O primeiro mês de 2026 ainda registrou 5.200 estupros, cerca de 168 por dia.

Enquanto as leis e o atendimento dos casos não chega a um nível ideal, a polícia procura minimizar o problema. A Operação Mulher Segura, realizada entre 19 de fevereiro e 5 de março, efetuou 4.936 prisões, sendo 3.199 em flagrante e 1.737 em cumprimento de mandados de prisão por descumprimento de medida protetiva. Já a Operação Alerta Lilás, realizada pela Polícia Rodoviária Federal entre 9 de fevereiro e 5 de março, resultou em 302 ocorrências em todo o território nacional, envolvendo flagrantes de crimes de violência contra a mulher e cumprimentos de mandados de prisão. As duas iniciativas decorreram do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que prevê a adoção de medidas conjuntas de Executivo, Legislativo e Judiciário.