Em um ano, 42 mil assassinatos

(Alexsander Ferraz/AT)

O Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na terça-feira e referente a estatísticas de 2024, traz notícias positivas sobre a segurança pública. A principal delas, foco do estudo, se refere à redução do número de homicídios, na comparação com 2023. Além disso, somente Ceará e Maranhão registraram aumento dos assassinatos. Procurados, seus governos dizem que reduziram as mortes violentas em 2025 (Maranhão) ou parcialmente neste ano (Ceará).

Porém, se esses dados forem levados à opinião pública, é possível haver um estranhamento, pois a sensação de insegurança está exposta nas redes sociais, nas reportagens e na prioridade dada ao tema nas pré-campanhas eleitorais. Em meio a isso, há ainda uma constatação que mostra a gravidade do que se passa no Brasil – a queda das mortes violentas se dá sobre números elevadíssimos. De acordo com o Atlas, após recuo de 6,9% sobre 2023, ocorreram 42.590 homicídios em todo o País em 2024 – é como se um décimo dos habitantes de Santos ou 63% da população de Bertioga morressem em um ano.

Mas os pesquisadores acham que o total de assassinatos chegou a 49.673 assassinatos em 2024, resultado da soma dos registros oficiais com os homicídios ocultos, mortes violentas computadas pelo Estado como indeterminadas. A causa pode ser acidente, suicídio ou homicídio.

Para cobrir essa lacuna, os pesquisadores do Atlas observaram as características das vítimas e da ocorrência para fazer a estimativa. Apenas essa dificuldade mostra a importância dos dados oficiais, não somente para desenvolver políticas públicas calibradas, mas também para os familiares eventualmente buscarem justiça.

Porém, a redução dos homicídios foi consistente e o trabalho dos governos estaduais deve ser reconhecido até para que seja replicado nas regiões onde os números permaneceram epidêmicos. Em geral, os registros são piores no Norte e Nordeste e melhores em São Paulo, Sul e Centro-Oeste. A Capital paulista registrou taxa de 15,3 homicídios por 100 mil habitantes em 2024, a quinta menor entre as capitais, entretanto, com alta de 8,5% sobre 2023, o quinto maior avanço. No Brasil, o índice por 100 mil habitantes é de 20,1, decréscimo de 7,4% sobre 2023.

O rumo dos números parece ter relação com a disseminação das facções criminosas e a capacidade de cada estado de combatê-las. A característica dessas organizações é a busca da expansão geográfica, atuando em várias regiões e estados simultaneamente. Trata-se de um trunfo, pois os estados têm sérias dificuldades de compartilhar suas estruturas policiais, seus dados e promover operações conjuntas. O Governo Federal propôs soluções nesse sentido, enquanto o Congresso se concentrou em endurecer as penas. Sem um entendimento, deixando oportunismos eleitorais de lado, não se avançará no combate à violência.