Em Santos, esforço integrado pela revitalização do Centro

[[legacy_image_200464]] O pacote de obras da Prefeitura de Santos para recuperar o Centro será uma chance para essa área da Cidade retomar sua importância econômica e social. A iniciativa, que prevê obras nos próximos dois anos, conforme A Tribuna publicou na última terça-feira (16), também prepara a região para ampliar a oferta de atrações culturais aos moradores e turistas e, principalmente, atrair investimentos da construção para projetos habitacionais. Para estimular o comércio e convencer moradores a se mudarem para o Centro, antes é preciso modernizar sua infraestrutura e, muito importante, investir em segurança pública e combater o aspecto de esvaziamento à noite ou abandono de espaços públicos.

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A Prefeitura pretende investir R\$ 90 milhões de fontes diferentes de recursos, como verbas do Estado e do Município, e com obras de compensação pela iniciativa privada. As praças José Bonifácio, dos Andradas e da República serão reformadas, assim como as ruas Tuiuti, do Comércio, da Constituição, República Portuguesa e XV de Novembro serão revitalizadas. Já há o campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no edifício do Banco do Brasil, e ainda as obras da expansão do VLT.

O importante é que as autoridades municipais tenham a sensibilidade de integrar todas as iniciativas em curso, desde esse pacote de melhorias ao esforço para atrair moradores e negócios com estímulos fiscais para potencializar a retomada do Centro. É fundamental ainda estimular a restauração dos imóveis antigos com a finalidade de uso econômico. Trata-se de um trabalho que exige muito planejamento de médio e longo prazos, pois envolve várias frentes de atuação da Prefeitura, não só da área de obras, e parcerias com autoridades estaduais e federais e setor privado.

A retomada das regiões centrais é uma tendência mundial já há algumas décadas, mas que no Brasil avança de forma tímida. Um dos exemplos mais promissores é o de São Paulo. A Câmara de Vereadores paulistana discute neste momento projeto que altera as construções do Centro, com expectativa de atrair 200 mil moradores para essa região. Entre as várias mudanças está a isenção de outorga (taxa extra) para projetos de edifícios que superem o limite de altura permitido por lei. A proposta do Executivo vai ser avaliada em segunda votação, apesar de enfrentar críticas do próprio setor imobiliário, contrário a trechos com isenções previstas ou determinação de tamanho mínimo das moradias.

Consideradas as diferentes proporções da Capital e de Santos, a iniciativa paulistana poderá servir de estímulo para que o setor privado se interesse por mais áreas centrais, inclusive a santista, onde já há projeto habitacional em execução. Por aqui, é preciso muito mais, inclusive moradia para a baixa renda. Isso exige investimento federal e custos muito baixos, uma conta ainda difícil de fechar. Mas é por meio da habitação que o Centro reencontrará seu rumo.