Divergência ministerial

(Reprodução/X e Reprodução)

Com a popularidade em baixa, o presidente Lula recentemente reuniu os ministros para pedir ações conjuntas e coordenadas, todas passando pela avaliação dele antes de serem anunciadas. Só assim, segundo o mandatário, o governo teria chance de virar o jogo. Contudo, o alerta parece não ter surtido efeito. O mais novo ruído tem Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, de um lado, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, do outro.

Com autoridade, e aparentemente sem discutir com superiores e pares, Silveira prometeu isentar até 60 milhões de brasileiros da conta de luz por meio da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. A ideia é conceder isenção a quem consome até 80KW por mês. Atualmente, estão isentos do pagamento os cidadãos que consomem até 50KW, o que daria cerca de 40 milhões de pessoas.

Ao tomar conhecimento do pronunciamento do colega, Haddad afirmou que não há, na área econômica, estudo algum para ampliar a isenção da conta de luz. De acordo com ele, nem mesmo Rui Costa, ministro da Casa Civil, tem conhecimento do assunto. Com a polidez característica, Fernando Haddad destacou que nada impede a realização de um estudo sobre o tema, mas que, hoje, trata-se apenas de uma ideia.

Ao abordar a questão de maneira distante, o ministro da Fazenda demonstra que não está de acordo com ela. Entusiasta da proposta da isenção de imposto de renda para quem ganha até R\$ 5 mil, Haddad sabe que precisa conjugar os gastos do governo com o equilíbrio fiscal. Quanto mais isenções e benesses – ainda que justas –, mais difícil fica cuidar das contas públicas. Tudo isso complica o controle da inflação e a queda da taxa de juros, fundamentais para a saúde da economia.

Além de amarrar melhor a proposta antes de anunciá-la, o ministro de Minas e Energia precisa lembrar que mudanças em setores sensíveis podem gerar resultados indigestos. O governo federal perdeu R\$ 105 bilhões com a crise do setor elétrico em 2012 com a alteração do marco regulatório do setor elétrico, que determinou a redução das tarifas e a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica na gestão Dilma Roussseff. Inicialmente, foram retirados encargos da tarifa de energia. Isso permitiu, em 2013, a redução de cerca de 20% na conta de energia elétrica para os domicílios e para a indústria. Mas, em 2015, o governo percebeu que não tinha dinheiro para manter os subsídios à tarifa. Então, veio um aumento de mais de 50% na conta de luz.

Com o tarifaço de Donald Trump e as incertezas provocadas por ele, não parece ser o momento adequado para se pensar em inovar. Além disso, para emplacar essa medida, o governo precisa aprová-la no Congresso, que a cada ano sobe o preço das demandas enviadas pelo Executivo. Ainda mais agora, com a anistia aos golpistas do 8 de janeiro encabeçando a lista de prioridades da oposição.