Despesas na casa dos trilhões

Imagem Ilustrativa (Pixabay)

Pressionado por críticas contra gastança e alertas de deterioração das contas públicas, o governo manteve as incertezas no ar com o projeto do Orçamento de 2025 apresentado ao Congresso. Analistas como a diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI, órgão vinculado ao Senado), Vilma da Conceição Pinto, veem muito otimismo com receitas e despesas da Previdência subestimadas. E se as duas contas não fecharem, com arrecadação frustrada e mais custos dos benefícios, como ocorre neste ano, será difícil executar esse Orçamento. Definitivamente, a austeridade fiscal não está entre as metas deste governo, o que é uma pena, pois é condição para a sustentabilidade dos investimentos públicos no longo prazo. Até a próxima eleição presidencial, tudo pode dar certo, mas a bomba estará armada para os futuros governantes, perpetuando um histórico de instabilidades que travam o desenvolvimento.

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O projeto do Orçamento tem 3 mil páginas e obviamente faz projeções. Portanto, algo fugirá do esperado. Mas não deve ser uma peça de ficção. Documentos como esse são observados com lupa pelo mercado, que também precisa fazer previsões para orientar os projetos do setor privado e os investimentos financeiros. Na prática, boa parte desses recursos da sociedade vai financiar o governo, pois ele gasta mais do que arrecada. Dessa forma, as despesas públicas pressionam os juros, ditando o ritmo da economia.

Assim, toda a discussão sobre o tamanho do Estado é fundamental para o País. Aliás, para 2025, o Orçamento prevê quase R\$ 2,3 trilhões em despesas, o equivalente a 19,3% do Produto Interno Bruto (PIB). É uma fatia assustadora, mas que também explica um país com economia pesada, que se arrasta e de alto custo, porque é sustentada por juros, dinheiro que poderia estar no consumo e investimentos.

Mesmo que o governo tenha sorte e o Orçamento seja razoavelmente executado no próximo ano, ele sinaliza o comportamento da equipe econômica em 2025. A busca por receitas vai continuar – para esse fim, também foi anunciada a ideia de aumentar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), cobrada sobre as empresas, e o aumento da alíquota dos juros sobre capital próprio (JCP), uma das formas de remuneração dos acionistas, o que inclui os pequenos investidores da Bolsa.

O Orçamento de 2024 permite gastos de R\$ 2,105 trilhões, que, com base nas regras fiscais, poderá ser ampliado para R\$ 2,249 trilhões em 2025. O acréscimo para o governo respirar será de R\$ 143,9 bilhões, mas R\$ 132,2 bilhões já estão comprometidos com despesas obrigatórias (Previdência, benefícios sociais e salários dos servidores) e apenas R\$ 11,7 bilhões são para destinação livre, como novo projeto de infraestrutura. O emaranhado de números do Orçamento leva à simples conclusão de que o ajuste nas contas públicas terá que ser feito. E quanto mais ele for adiado, mais profundo será.