Democracia reage

Em meio ao descrédito pela democracia, pesquisa recente mostrou mudança da opinião dos brasileiros em relação ao tema. Desenvolvido pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, que reúne grupos de pesquisa de cinco instituições nacionais (USP, UFPR, UFPE, Unama e Ipea), entrevistou 2.009 pessoas em 151 municípios em novembro último, e constatou que o sentimento de apoio e proteção à democracia cresceu no País em 2019.

Os dados atuais foram comparados com estudo equivalente realizado em março de 2018, quando a campanha eleitoral presidencial começava a ganhar força. Naquele momento, 53,3% dos entrevistados disseram que um golpe militar se justificaria quando há muito crime e 79,9% responderam que estavam insatisfeitos ou muito insatisfeitos com o funcionamento da democracia no País. Em novembro de 2019, entretanto, houve alteração nas opiniões: o apoio a um golpe militar diante da violência recuou para 40,3% e a insatisfação com o regime democrático caiu para 65,3%.

Os números revelam reação pró-democracia no Brasil. 47,8% manifestavam-se a favor de um golpe diante da corrupção em 2018; agora esse percentual foi reduzido em quase nove pontos, ficando em 39,2%. 64,8% dos entrevistados (que representam cerca de dois terços da população) disseram agora que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo (em março de 2018 eram 56,2%).

Especialistas avaliam que o avanço do sentimento pró-democracia ocorreu diante de ataques sucessivos a ela que aconteceram nos últimos meses, com autoridades questionando valores democráticos, com apelos ao AI-5 e elogios ao regime militar, além de insinuações de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, é preciso reconhecer que o apoio à democracia ainda não está consolidado, na medida em que apenas 32,9% dos entrevistados na pesquisa se disseram satisfeitos ou muito satisfeitos com seu funcionamento.

Nota-se também que a cultura democrática é frágil no País. As pessoas que declaram preferir a democracia desejam um líder forte, e a desconfiança em relação a instituições e a outros grupos sociais é alta, exceto família, amigos, igrejas, instituições policiais e Forças Armadas. 68,8% dos pesquisados disseram o presidente deve sempre seguir a vontade do povo, mesmo contrariando o Congresso, e 43,1% responderam que o STF pode ser ignorado pelo presidente ou pelo Congresso quando interfere no trabalho do governo. 69,6% admitiram que condenar políticos corruptos é mais importante que preservar o direito de defesa dos acusados.

O Estado Democrático de Direito exige instituições fortes, respeito à lei e garantia de direitos individuais e coletivos. Apesar do maior apoio à ideia difusa de democracia, falta ainda consolidar sua aplicação e funcionamento no País.