Cultura, setor estratégico

(Imagem Ilustrativa/Pixabay)

Especialmente após a pandemia da covid-19, o setor cultural brasileiro vem ganhando espaço na consolidação do conceito de que, tanto quanto saúde, educação e segurança pública, é também estratégico e fundamental para a formação de uma sociedade, para a redução das desigualdades, para o desenvolvimento e crescimento econômico da população. A cultura vai além das expressões artísticas, sendo uma ferramenta indispensável para a construção de uma sociedade mais consciente e inclusiva. Ao promover a arte, a literatura, o cinema, a música e o teatro, a cultura estimula o pensamento crítico, o diálogo e a criatividade, elementos fundamentais para o progresso social e econômico. Além disso, é por meio dela que se fomentam a empatia e o respeito à diversidade, criando laços que fortalecem a coesão social e diminuem desigualdades.

Iniciativas culturais geram empregos, movimentam o turismo e impulsionam a economia criativa, que hoje representa uma parcela significativa do PIB em muitos países. Ao mesmo tempo, a exposição à cultura amplia horizontes, melhora a autoestima de comunidades e oferece alternativas de lazer e aprendizado, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade. Investir em cultura é investir no futuro, garantindo que cada cidadão tenha acesso a oportunidades de crescimento pessoal e coletivo.

Nesse sentido, são sempre bem-vindas as iniciativas públicas de fomento cultural, como as leis de incentivo que têm por base renúncia fiscal de impostos a empresas que queiram investir em projetos culturais. Na região, Santos e Guarujá se destacam por já terem criado leis próprias que estimulam a produção cultural com renúncia do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em Santos, a iniciativa entrará em 2025 em seu quarto ano de vigência, tendo sido responsável pela elaboração e execução de quase duas dezenas de projetos nas áreas de eventos, oficinas e publicações. O Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult) de Santos, conhecido como Lei Alcides Mesquita, foi instituído em 2021 e prevê que projetos até R\$ 100 mil sejam viabilizados, seguindo um regramento que vem sendo cumprido pelos proponentes.

Para que siga ampliando horizontes para produtores que, de outra forma, não teriam condições financeiras de colocar em pé seus projetos, importante ampliar a oferta de recursos para além do R\$ 1,2 milhão. Além disso, também é necessário capacitar pequenos produtores artísticos que, embora tenham qualidade em suas produções, não têm capacidade técnica para elaborar projetos com o rigor exigido.

Santos e Guarujá encabeçam uma iniciativa que ainda é reduzida no Brasil, mas que pode e deve ser ampliada, especialmente nos municípios que não são capitais ou cidades grandes. Aplicados com rigor e sem privilégios, esses estímulos têm jogado luz sobre pessoas e grupos de artistas que, de outra forma, talvez nunca saíssem do anonimato.