Conflitos à vista com a Meta

(Reprodução)

Ao notificar ontem a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, o governo cobrou da empresa americana qual tratamento ela dará ao Brasil, após ter anunciado uma radical mudança de rota de sua política de conteúdo. O que tem sido afirmado é que a Meta precisará se adequar às leis brasileiras, o que está totalmente correto. O Brasil, entretanto, deveria se aliar à União Europeia, que tem uma legislação referente às redes sociais mais adiantada. Aliás, ambos deverão enfrentar sérias pressões do futuro governo de Donald Trump. Isso porque, na última terça-feira, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, disse que buscará o apoio dos Estados Unidos para se defender contra o que chamou de “censura”. Na prática, ele quer defender seus interesses comerciais pelo mundo. Zuckerberg encerrou o programa de verificação de fatos, nos EUA, e adotará as notas de comunidade, recurso de correção feita pelos próprios usuários praticado pela rede social X, de passado recente de grandes conflitos com o Judiciário brasileiro.

Preocupado com os reflexos da inversão de rumo da Meta, o presidente Lula se reuniu com os ministros para discutir o assunto. O anúncio da necessidade de seguir a lei local foi mais político, porque é uma imposição óbvia. Mas o Planalto sinaliza que identificou neste caso um potencial conflito explosivo com a extrema direita, contrária à moderação de conteúdo e ao cerco judiciário nos moldes do que foi feito ao X. Paralelamente, há a preocupação com eventuais pressões que Trump poderá fazer. O republicano tem prometido sobretaxar as importações por motivos não comerciais, como forçar medidas de combate ao tráfico e à imigração ilegal pelos países eventualmente a serem punidos. O Governo Lula tenta desde seu início aprovar a regulamentação das redes sociais, e agora disse que vai dar prioridade ao tema. A proposta já tramita no Congresso, mas está parada por falta de consenso.

O trunfo do Brasil é que, por sua população numerosa e altamente envolvida com as redes sociais, as atividades comerciais por aqui são essenciais à Meta. Mas o problema não é econômico, mas sobre o que de fato resultará da nova política da Meta, como a disseminação sem freio de notícias falsas e ataques via redes sociais, causando grande sofrimento e até suicídios, sobre os quais Zuckerberg se desculpou em audiência no Congresso americano. Outra polêmica é a dos algoritmos, que influenciam a entrega de publicações conforme o interesse do usuário. Isso tem implicações políticas, como o exemplo citado pela imprensa sobre a Alemanha, onde o principal partido de extrema direita consegue se impor nas redes sociais, distribuindo suas “verdades” de forma predominante em relação às plataformas eleitorais das outras legendas.

São mudanças profundas que a Meta adotou, mas a empresa precisa seguir regras como qualquer outro negócio ou cidadão e não pode se abrigar no guarda-chuva de uma potência para manter interesses comerciais como pretende.