Casa própria, mais um recomeço

[[legacy_image_281585]] Relançado na semana passada, o Minha Casa, Minha Vida tem limitações, como verba e previsão de unidades insuficientes para derrubar o déficit habitacional ou mesmo atender a baixa renda em mercados mais valorizados, como o santista. Entretanto, o programa tem sua importância social e dá uma injeção de ânimo na construção. No fim das contas, estimula-se toda uma cadeia, inclusive faixas de moradia mais elevadas. A mudança de um imóvel antigo para um novo libera o anterior para o segmento de usados, o que faz a engrenagem do setor girar. Por isso, paralelamente ao Minha Casa, Minha Vida, é importante que o governo estimule fontes de recursos, não apenas da caderneta de poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para o financiamento da habitação pelos bancos – não só a Caixa.

Em discurso na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o programa tem como meta 2 milhões de moradias até o fim de seu governo. Porém, nas contas do petista, o déficit habitacional do País está entre 6 milhões e 7 milhões de residências. Não se deve esperar que um problema de décadas seja resolvido com uma canetada ou em curto espaço de tempo, mas é fundamental que o programa tenha continuidade. O correto seria que a iniciativa não tivesse a marca da gestão do momento, que fosse um programa de Estado, envolvendo de forma coordenada União, estados e municípios. Entretanto, as políticas habitacionais têm sido erráticas ao longo da história brasileira, naufragando inclusive nas constantes crises econômicas. De tempos em tempos, repete-se a falta de caixa para tocar programas ou as linhas da Caixa. Por isso, é melhor que o Minha Casa, Minha Vida siga com números modestos, em uma versão bem administrada e que não deixe pelo caminho obras paradas por insuficiência de recursos. Se os juros básicos recuarem de forma sustentável, sem retomada inflacionária, muitos progressos poderão ser obtidos pela casa própria.

Com 2 milhões de unidades, o Minha Casa garante uma média de 357 moradias por município no País, sem considerar que há cidades com menos de mil habitantes e São Paulo com mais de 10 milhões. Ainda é muito pouco. O programa prevê subsídio para os mais pobres de até R\$ 55 mil, o que permite ampliar o universo de famílias com capacidade para pagar prestações. Pois foi exatamente essa base da pirâmide, por depender de recursos diretos do governo (e não do financiamento bancário), que ficou sem cobertura na edição anterior, na Gestão Dilma Rousseff, e no Casa Verde e Amarela. Portanto, esse atual programa precisa ser acompanhado de perto para evitar que não se transforme em nova decepção. Ter um teto próprio é a condição para as famílias carentes acessarem outras ferramentas de ascensão da qualidade de vida, como saneamento, meios de transporte, redes de saúde e ensino e empregos formais.