Caridade ou obrigação?

(Divulgação/ONU)

Diego Pacheco, representante da Bolívia na Cúpula do Clima (COP-29), realizada em Baku, no Azerbaijão, definiu de forma sucinta a conclusão da conferência, ocorrida na última sexta-feira, depois de duas semanas de debates, exposição de dados e muitas negociações: “A decisão é um insulto aos países em desenvolvimento. Financiamento climático não é caridade, é uma obrigação legal e um direito dos povos do sul global”. Pacheco se refere à decisão da cúpula de destinar US\$ 300 bilhões (R\$ 1,74 trilhão) dos países ricos a nações em desenvolvimento, a título de financiamento climático, e com a finalidade de permitir a essas nações mais pobres criar mecanismos de resiliência e mitigação dos efeitos climáticos que já se fazem presentes. Esse valor deve ser pago até 2035, embora estudos apontem que seriam necessários, ao menos, US\$ 1,3 trilhão (R\$ 7,5 trilhões) para dar conta de todas as providências necessárias à redução de danos.

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Ao contrário do que se esperava, o texto final não faz referência a novas metas de redução das emissões de gases que promovem o efeito estufa e o aumento das temperaturas, tanto do ar como dos oceanos. Todos os principais organismos mundiais que analisam tendências climáticas a partir de dados oficiais apontam que 2024 será o ano mais quente da série histórica. O ponto do não-retorno já foi alcançado, o que significa dizer que o planeta não retornará aos níveis pré-industriais, pelo contrário, o 1,5 grau de aumento da temperatura, limite estabelecido no Acordo de Paris, já se fez presente este ano.

Manter ativo um fórum mundial para debater as questões climáticas é tão relevante quanto debater questões econômicas, relações internacionais e conflitos de guerra, porém, parece ainda não haver o entendimento pleno de que uma questão está intimamente ligada às outras. Não haverá sustentação econômica, redução de desigualdades e crescimento das nações se não houver parâmetros compatíveis com o clima.

Importante resgatar o desfecho da COP-27, realizada no Egito em 2022. A conferência terminou com a criação de um fundo para ajudar países vulneráveis a lidar com as perdas e danos causados pelas mudanças climáticas. Esse foi um avanço histórico e bastante semelhante ao ora verificado. Assim como em Baku, também no Egito não houve menção a novos compromissos climáticos, especialmente dos países ricos e desenvolvidos. Não se determinou a eliminação do carvão, e outras fontes não renováveis sequer foram mencionadas. Em dois anos, pouco ou nada se avançou na direção da sustentabilidade do planeta.

O Brasil terá, como sede da COP-30, no próximo ano, o importante papel de aglutinar os países em torno de uma carta de intenções robusta e determinante. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já antecipa que pretende fazer um alinhamento interno entre os países para que se obtenham resultados “minimamente aceitáveis’, como definiu. Resta uma esperança.