Câmara x Senado

[[legacy_image_256285]] Não bastassem a falta de dinheiro em caixa, juros altos abatendo a economia e crise bancária no exterior, o governo enfrenta o risco do apagão das votações. A origem do problema não está no Executivo, mas no Legislativo, onde há uma queda de braço entre as duas casas originada no incômodo com o poderio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele ameaça não votar as medidas provisórias enviadas pelo presidente Lula, como a da criação dos ministérios e das novas versões do Minha Casa, Minha Vida e do Bolsa Família. Procurado por Lira para interferir, Lula, entre uma pneumonia e a viagem à China, parece ter preferido não se meter na briga – por enquanto.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

A disputa de Lira é direta com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de essência regimental. As MPs passam a valer assim que são apresentadas, mas perdem validade em 120 dias se não forem votadas, Mas a Constituição e o regimento do Congresso determinam que elas precisam ser analisadas em comissões mistas de 12 deputados e 12 senadores. Só depois as MPs vão para o plenário da Câmara e depois o do Senado.

Entretanto, com a pandemia, por questão de urgência, as MPs passaram a ser enviadas diretamente ao plenário, sem análise prévia nas comissões. Porém, com a volta do Parlamento presencial, no mês passado o senado Renan Calheiros (MDB-AL) pediu a volta do sistema das comissões mistas e foi atendido por Pacheco. Lira não aceitou, alegando que o rito das MPs direto no plenário é mais rápido e democrático e menos sujeito a jabutis, penduricalhos que os parlamentares embutem nos projetos, sem relação direta com o tema central. Na MP da privatização da Eletrobras, aprovada em 2021, um dos jabutis exigiu a contratação de usinas térmicas a gás natural.

A briga das duas casas parece se restringir ao regimento interno. Mas não. O pano de fundo é o poder de Lira. Com uma base ainda fraca e sujeita a traições, Lula depende da força de Lira no plenário. Ao mesmo tempo, Calheiros é inimigo de Lira em Alagoas, enquanto o presidente da Câmara aponta outro foco de intriga no Senado – Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre é padrinho político de Pacheco e disputa com Lira influência no governo. O senador do Amapá indicou três ministros (Waldez Góes, da Integração, Daniela Carneiro, do Turismo, e Juscelino Filho, das Comunicações). Isso explica porque o deputado alagoano procurou Lula, que terá que se envolver, encontrando um ponto de equilíbrio para, ao mesmo tempo, não parar seu governo e manter uma base para as votações.

Na sexta-feira, Lira sugeriu a Pacheco que convoque uma sessão para resolver o impasse do rito de MPs, o que pode não resolver muito porque é uma partida de Câmara versus Senado em uma curiosa polarização – quando nenhum dos lados cede, tal como as atuais direta e esquerda. Mas Lula terá que entrar em campo para fazer seu governo andar.