Atenção aos cortiços

(Silvio Luiz/AT)

A notícia sobre o desabamento do telhado dentro de um cortiço, na Avenida São Francisco, em Santos, no último sábado, joga luz a uma região que nem sempre tem o devido espaço nos debates sobre a erradicação das submoradias na região central da Cidade. O incidente deixou quatro pessoas feridas, que provavelmente não poderão retornar à moradia, visto que a Defesa Civil identificou o descolamento de uma parede após a queda do telhado. Felizmente, não houve mortos, mas quatro pessoas feridas que foram atendidos nas unidades de saúde da Prefeitura.

Não há um censo atualizado sobre quantas pessoas vivem em cortiços na região central de Santos. O levantamento mais recente, que data de 20 anos atrás, indicava ao menos 14 mil pessoas vivendo nessas submoradias, com 85% dividindo apenas um cômodo e 91% dos domicílios compartilhando um único banheiro. O estado físico dos cortiços, em sua grande maioria, é precário, insalubre e, em muitos casos, coloca em risco a vida de seus moradores.

Ao lado desse cenário, é preciso destacar que alguns projetos estão em curso, notadamente na área habitacional. Pela Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-ST), há a expectativa de entregar 50 apartamentos a moradores previamente cadastrados. Também está em curso a retomada das obras do Conjunto Habitacional Vanguarda, com duas fases distintas de moradias. O Vanguarda 2, para 68 famílias, deve ser entregue ainda este ano, e o Vanguarda 1, para 113 famílias, ainda carece de recursos e retomada da construção, parada há quase duas décadas. O projeto é uma iniciativa da Associação dos Cortiços do Centro, com auxílio da Prefeitura e recursos federais.

Nenhum desses projetos dará conta de erradicar o déficit habitacional que envolve a população dos cortiços, especialmente porque não há um levantamento atualizado para saber se o número de moradores cresceu nessa região. A partir dessa certeza, é preciso que o poder público municipal, com auxílio do Governo do Estado, estabeleça políticas públicas específicas que deem suporte em saúde e infraestrutura física aos que vivem em condições insalubres e, em muitos casos, com risco de vida iminente – como foi o caso do último sábado.

Pessoas que vivem em cortiços não são mais ou menos vulneráveis que as que moram em palafitas ou encostas de morros – os riscos são diferentes, o que exige ações e programas diferenciados. Moradores de cortiços, em geral, pagam aluguel ao dono do imóvel de uso coletivo, o que pode ser um indicativo de que suportariam esse custo, mas em local mais digno e seguro, talvez até com subsídio social da Prefeitura.

O episódio de sábado acende uma luz. As chuvas e eventos extremos não acabaram e vão atingir todas as populações que vivem em áreas de risco, não importando se em terreno alagadiço, plano ou íngreme. Debaixo desses tetos, há famílias pobres, carentes de um olhar mais atento.