As vagas do STF e PGR

[[legacy_image_300438]] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para os próximos dias, depois que retornar da cirurgia, o anúncio dos substitutos para as vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A pressão vem de todos os lados, como do próprio Judiciário ou Ministério Público (MP), do Partido dos Trabalhadores ou de movimentos da sociedade alinhados ou não com o Lula ou o PT e que defendem, por exemplo, a nomeação de negro ou mulher. Neste último caso, seria uma forma de manter pelo menos a composição do STF em gênero, com a saída da Rosa Weber – se ela for substituída por um homem, restará apenas uma ministra, Cármen Lúcia.

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A polêmica é que Lula disse publicamente nesta semana que o critério de sua escolha para o STF não será o de gênero ou racial. Ontem mesmo, o petista foi diretamente cobrado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o comando do STF e falou em “dois pontos em que temos de melhorar” – segundo ele, ter mais mulheres nos tribunais que levem à paridade e “também ampliar a diversidade racial”. Como há outras indicações para tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de antemão Lula indicou nomes priorizando a diversidade, como Edilene Lôbo, primeira ministra negra do TSE, ou Ailton de Aquino Santos, único negro na diretoria do Banco Central, desde a fundação da autoridade monetária em 1965.

Tudo indica que Lula não seguirá exclusivamente o critério de notório saber jurídico, pois o caminho também vai pela opção de um nome de confiança do atual governo, talvez nem tão pessoalmente ligado ao presidente, como Cristiano Zanin. O advogado de defesa do petista na Lava Jato enfrentou críticas do PT antes e depois de sua indicação, principalmente após assumir sua cadeira, indicando nas suas decisões ser mais conservador nos costumes.

Ontem, na cerimônia de posse de Barroso, três dos mais cotados ao STF estavam juntos - o titular da pasta da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral Jorge Messias. Os analistas de Brasília dizem que Dino se tornou favorito nos últimos dias, contrariando o PT, que prefere Messias. Mas a grande dúvida de Lula é em relação ao PGR. Parte do PT chegou até a defender a recondução de Augusto Aras, apesar do vínculo dele ao Governo Bolsonaro, por seu papel decisivo pelo fim da Lava Jato. Há uma série de sugestões com Lula, que, conforme bastidores, não quer indicar um nome na linha de Rodrigo Janot. Muito se falou de Geraldo Brindeiro, do Governo FHC, apontado pela oposição como engavetador de denúncias contra o Executivo na época. No fim das contas, o critério, além do grande conhecimento, deve ser o de ter uma atuação de Estado e não de governo, ilibada e independente mesmo em relação às ideologias e tendências políticas de quem está no poder.