Antecipar necessidades

Por suas dimensões populacionais e econômicas, o Estado de São Paulo assumiu papel relevante na atividade produtiva nacional. Por exemplo: a despeito de um ano desastroso, decorrente dos efeitos da prolongada pandemia de covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) paulista subiu 0,4% em 2020, ante a queda nacional de 4,1%. E houve estabilidade na criação de empregos, com 0,01% de retração. Os dados sobre riqueza e trabalho são do Governo Paulista.

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No dia 4 passado, durante a exposição desses números, a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, havia destacado que “mais da metade dos empregos gerados no Estado de São Paulo vêm dos pequenos e microempreendedores”. Daí porque, para evitar que tais negócios e o trabalho gerado por eles sejam extintos, o governador João Doria apresentou uma nova rodada de medidas para micro e pequenas empresas suportarem o endurecimento das restrições nesta fase emergencial de contenção do coronavírus.

A oferta de linhas de crédito a juros inferiores aos do mercado financeiro, por intermédio do Desenvolve SP — instituição estatal destinada a financiar negócios e projetos — e do Banco do Povo, que totalizam um aporte de R\$ 150 milhões, consiste em um artifício utilizado já em fevereiro, agora repetido por causa da alta procura.

Com a diferença de que se trata de empréstimos, e não de verba a fundo perdido, as linhas têm função semelhante à do auxílio emergencial federal: permitir a sobrevivência de quem enfrenta dificuldades econômicas e se vê forçado a parar contra sua vontade.

Deve-se compreender a angústia de quem, nos últimos 12 meses, tem passado por altos e baixos econômicos e sanitários. Ora se permite a abertura de estabelecimentos, ora têm de fechar. Num período, o limite de ocupação por consumidores segue um certo percentual, diminuído na época imediatamente posterior. Como se falam diferentes línguas em cada instância de governo, numa Babel epidemiológica, a dúvida a respeito da qual seguir enerva e causa incerteza em quem produz.

São positivos os anúncios de ontem, que também contemplam suspensão de pagamentos de parcelas já contratadas com o Desenvolve SP e a interrupção, até o final de abril, dos cortes por inadimplência em água e gás encanado nos setores de comércio e serviços. No entanto, o Governo Estadual precisa pensar logo em novos esforços orçamentários para micro e pequenas empresas e para segmentos como os de comércio, bares e eventos. A vacinação avança devagar, a covid-19 contamina e mata como nunca no País, vagas em hospitais estão quase no fim e é urgente desafogá-los.

Governador e Assembleia Legislativa terão de conversar sobre ações que, talvez, levem o Estado a endividar-se por uma causa nobre; salvar empresas, empregos e vidas. Seria um dinheiro a recuperar com impostos oriundos de produção, consumo e renda, num círculo virtuoso para São Paulo e o Brasil.