A sociedade exigiu o debate

(Antonio Cruz/Agência Brasil)

As repercussões de dois projetos polêmicos, o das áreas de marinha e o do antiaborto, na verdade, representam um puxão de orelha no Congresso. Com poucas semanas de diferença, ambos enfrentaram profundas críticas de grupos mais articulados nas redes sociais, com grande pressão sobre os parlamentares, o que praticamente sepultou a chance desses temas serem votados antes das eleições municipais. Aliás, o desfecho teve pouca participação do governo, demonstrando como o Executivo está enfraquecido junto ao Legislativo.

A mobilização do pró e do contra em relação a projetos é uma marca histórica dos parlamentos pelo mundo, mas nos últimos anos as redes sociais modificaram essa lógica, muitas vezes com manipulações e informações falsas. E se tornaram um terreno fértil para defensores de causas específicas, como ambientalistas, defensores de animais, religiosos, conservadores e até investidores de criptomoedas. Esse grupos chegam a se tornar bolhas, uma não conversando com as outras, porém, por serem numerosos, são influentes na política. E o enfraquecimento do Executivo tem relação com essa revolução tecnológica, ainda mais quando a ala no poder não se adequou aos novos tempos e não sabe aproveitar essas ferramentas.

Entretanto, as redes sociais podem estar a serviço dos interesses do eleitor e não como manipulação pelos políticos. O mais interessante é como tudo se tornou tão ágil. No caso das áreas de marinha, o fim de suas taxas era há muito tempo ambicionado pelas cidades costeiras, mas bastou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) promover uma audiência pública sobre o projeto e, na imprensa, especialistas afirmarem que a proposta possibilita privatizar praias, que em poucos dias o assunto ganhou as redes sociais, agora como PEC das Praias. Já a proposta antiaborto, um tema há muitos anos debatido, se tornou o assunto principal por uma conjunção de absurdos. Além de prever pena superior para a interrupção de gravidez, a partir da 22a semana da gestação, em relação à punição do estuprador, o texto ganhou trâmite de urgência, dispensando sua discussão. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou para a história ao conduzir essa votação em apenas 23 segundos, o que liberou o projeto para o plenário. O próprio Lira acabou se tornando o vilão, até mais exposto que os autores da proposta, rebatizada de PEC do Estupro, entre outras alcunhas. Das redes sociais, os protestos foram para as ruas, reabastecendo os perfis dos manifestantes. O resultado que se tem até agora é o de que os conservadores por trás do texto devem esperar eleições para tentar retomá-lo.

De qualquer forma, a lição que se tem, independentemente de que lado se está, é que o Parlamento e o governo não podem se esquivar do debate ou passar a boiada para aprovar temas do seu interesse. A sociedade quer o debate e se espera que seja sempre assim.