A novela do Emissário

[[legacy_image_76814]] Os moradores do José Menino e os frequentadores da Orla estão cobertos de razão por estarem irritados com o fechamento do Emissário Submarino de Santos, que na sexta-feira completa um ano nessa condição. A Prefeitura aguarda a liberação de R\$14 milhões do Ministério da Cidadania para revitalizar a área. Ao mesmo tempo, planeja conceder a permissão para a instalação de restaurante e uma praça de alimentação. Será uma forma de gerar receitas e, assim, completar as melhorias previstas no pedido feito em janeiro ao Governo Federal, quando reivindicava um aporte de R\$ 22 milhões. Porém, como já é conhecido em todo o País, a liberação de dinheiro da União é morosa e nada garante que a concorrência para atrair investimento privado, o que é até bem-vindo, vá ter resultados positivos devido à crise econômica. No final das contas, o que o Município tem de pronto é liberar trechos do parque aos poucos, o que vai depender das obras prometidas para serem iniciadas em agosto (antes previstas para este mês), conforme reportagem de A Tribuna publicada ontem.

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Considerando que o parque está instalado em uma área de referência para o turismo e também para o lazer dos santistas, é lastimável que a recuperação do espaço esteja sendo postergada. A imagem de obra por fazer é muito ruim, atrai desocupados, aborrece os moradores e espanta os turistas.

A Prefeitura tinha planejado realizar uma ampla reforma por meio de compensação pela Valoriza Energia, que obteve autorização para construir uma Unidade de Reaproveitamento de Energia no aterro Sítio das Neves, na Área Continental. Entretanto, o Ministério Público do Estado conseguiu, em 9 de julho do ano passado, o embargo das obras, alegando que os trabalhos começaram antes da empresa ter direito adquirido para implantar seu empreendimento e por não ter ocorrido audiência pública. Em outubro último, veio finalmente a ordem para fechar a área com tapumes.

A disputa judicial continua e obviamente pode se prolongar, mas o parque não pode permanecer naquelas condições. O problema é que a solução alternativa adotada – fazer liberações parciais da área e complementar com recursos federais – pode empurrar a conclusão da remodelação do Emissário para daqui três anos, conforme entrevista dada pelo prefeito Rogério Santos (PSDB) em maio.

Entende-se que a Prefeitura de Santos, como qualquer cidade do País, enfrenta dificuldades econômicas para prestar serviços à população, impondo-se muita responsabilidade perante os desafios determinados pela covid-19. Porém, o caso do Emissário já se prolonga e, como o problema tomou maiores proporções, que a população seja bem informada sobre o cronograma previsto daqui para a frente. Como os recursos públicos são escassos, ainda que sejam federais e que o governo realmente os libere, espera-se que o projeto seja executado da forma impecável que aquele espaço merece.