A expansão do Minha Casa, Minha Vida

[[legacy_image_322318]] Depois de uma retomada modesta no começo do Governo Lula, o Minha Casa, Minha Vida ganhou fôlego em meados deste ano e agora caminha de forma mais dinâmica, tornando-se um elo importante para a cadeia da construção civil. Também é uma ferramenta importante do setor público para o segmento social, devido à estabilidade econômica que propicia aos mais pobres para investirem em educação, segurança pública e formação profissional dos jovens.

Do orçamento de R\$ 1 bilhão em anos anteriores, segundo reportagem do jornal Valor, o Minha Casa, Minha Vida, agora tem R\$ 9 bilhões para gastar e a expectativa é ampliar a receita para 2024, ainda que o programa tenha sofrido uma tesourada no desfecho da lei orçamentária votada na semana passada, sob pressão do Centrão por recursos para emendas parlamentares. Considerando que o País tem déficit habitacional de 6 milhões de unidades, os R\$ 9 bilhões estão aquém das necessidades nacionais – com um preço de custo de R\$ 100 mil a moradia, seria preciso destinar R\$ 600 bilhões a essa demanda. Porém, a continuidade do Minha Casa, Minha Vida impediria o crescimento do total de famílias sem habitação decente ou em bolsões de miséria.

Entretanto, o programa precisa ser ampliado de forma sustentável para não sofrer a desidratação ocorrida a partir da gestão de Dilma Rousseff após cortes orçamentários. Sob essa restrição, o Minha Casa, Minha Vida se manteve apenas pela parte que é financiada pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um recurso que beneficia as famílias com emprego estável e uma estrutura econômica razoável, mas deixa de fora os mais vulneráveis.

Como já é conhecido que haverá sérias dificuldades para expandir o uso do orçamento para esse fim, o governo terá que levantar recursos para a habitação não se sabe de onde. Aliás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou que pretende expandir o programa para a classe média, contemplando a renda familiar até R\$ 12 mil. Não se trata de meta impossível – se a queda dos juros for mantida, poderá ser viável avançar pelo lado do financiamento com um maior número de bancos. O problema é que, com a exceção da Caixa, que concentra os mutuários populares, as instituições privadas vêm financiando a moradia da classe média alta e de clientes habituais. Uma das possibilidades estudadas é ampliar as garantias, tal como já foi feito em relação ao financiamento emergencial das pequenas empresas na pandemia ou agora com o Desenrola. Se a oferta de emprego continuar em alta, o endividamento da população poderá recuar, reduzindo o risco que tanto desestimula a oferta de crédito para qualquer finalidade, incluindo o da casa própria. E se o financiamento habitacional conseguir crescer, serão gerados mais postos de trabalho, colaborando também para um avanço mais robusto do Produto Interno Bruto (PIB).