A confusão do IOF

( Marcello Casal Jr/Agência Brasil )

O rápido recuo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os investimentos no exterior foi correto e reduziu danos, mas levou o governo a duas crises – política e de imagem. Isso porque a confusão trouxe de novo a ideia errada de combater falta de receita apenas subindo tributos, quando o certo seria cortar gastos.

O caso do IOF, cujo aumento foi divulgado na última quinta-feira, se parece com o de 27 de novembro. Na época, Haddad anunciou que o governo cortaria R\$ 70 bilhões e também que daria isenção do Imposto de Renda (IR) à faixa salarial até R\$ 5 mil. Mas o mercado entendeu que não faz sentido reduzir despesas de um lado e abrir mão de receitas do outro (isentar IR). Há a previsão de criar compensação, subindo o IR do contribuinte mais rico, porém, não há garantia de que isso será suficiente.

Desta vez, Haddad evitou divulgar duas medidas juntas, mas separou o anúncio por apenas questão de horas. Na tarde de quinta-feira, divulgou o bloqueio de R\$ 30 bilhões, animando o mercado, pois os economistas previam menos. E à noite ele anunciou o IOF com alta sobre o crédito de empresas, uso de cartão no exterior e aplicações do VGBL, plano de previdência privada com aportes até então isentos e que vinham recebendo dinheiro de investidores ricos. Mas Haddad, alertado pelo setor financeiro, desistiu de subir o IOF sobre investimentos de fundos brasileiros no exterior, evitando o risco do ato inicial ser visto como tentativa de interferir no fluxo de capitais. Entre outros efeitos, o ministro buscou manter a confiança dos estrangeiros, que têm sustentado a retomada da Bolsa brasileira.

Do lado político, o saldo é de enfraquecimento de Haddad. Ele voltou a sofrer com o fogo amigo do PT, mais do núcleo próximo ao Palácio do Planalto (aliás, avesso à austeridade fiscal do ministro) por expor o governo a ataques da oposição. Agora há o temor de que o IOF repita a crise do Pix, quando a Receita Federal decidiu monitorar esse meio de pagamento de forma ampla. Na época, essa medida foi suspensa após a péssima repercussão nas redes sociais.

Economistas afirmaram que o IOF tem alíquotas baixas e que sua alta não terá impactos tão amplos na economia, ainda que encareça o crédito. Porém, eles alegam que o imposto, que é regulatório (mais para corrigir abusos do mercado), está sendo usado mais para fins de arrecadação. Isso já foi feito por outros governos, mas o problema agora é que a gestão petista é cobrada para cortar gastos. Como não faz isso no nível que deveria, passa a buscar aumento de receita, prato cheio para a oposição, mas ruim para a economia. Uma estratégia que tende a ser mantida, pois a cada semana surgem notícias de ideias para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que obviamente custa dinheiro. Não está errado gastar pelos mais pobres, mas é preciso ter verbas para isso sem gerar endividamento ou bloqueios em outras áreas.