A briga pelo Amapá

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A pressão do Palácio do Planalto sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vai aumentar nos próximos dias. Uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá dar um desfecho à briga da Petrobras com o Ibama para operar na costa do Amapá, na Margem Equatorial. Enquanto o órgão, ambientalistas e indigenistas temem desastre ecológico, a estatal vê a área como nova frente de exploração, tão rica quanto o pré-sal.

A região é contígua à Guiana e Suriname, onde foram encontradas reservas gigantes. Porém, ela fica na vizinhança da Foz do Amazonas, com um raro e delicado ecossistema. Também próximo, em Belém (PA), será realizada em novembro a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

Além do Governo Lula se apoiar nesse evento para propagar pelo mundo uma liderança no combate ao aquecimento do planeta, o encontro costuma receber lobistas da indústria petroleira, preocupada com limitações a sua atuação pelo globo.

Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia, adversário da pasta de Marina neste caso, expôs um estudo otimista com a exploração da costa do Amapá. São previstos US\$ 56 bilhões em investimentos, receita com impostos de US\$ 200 bilhões e 300 mil empregos, o que faz lembrar os tempos de elevada empolgação na Baixada Santista com o pré-sal.

A Margem Equatorial é vista como opção ao esgotamento do pré-sal na próxima década, antes do esperado. Sem essa faixa, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, onde há diversidade ambiental abundante, a estatal provavelmente terá que buscar petróleo em diversos locais simultaneamente, o que demandaria mais investimentos.

A região de potencial petrolífero tem sido chamada de Foz do Amazonas, notando-se que defensores de sua exploração, como Lula, alegam que, na verdade, está a uma distância muito grande até a foz do rio. A petrolífera afirma que investiu em planos preventivos exigidos pelo Ibama e aguarda a licença do órgão para poder fazer pesquisas de alto custo. A demora para o aval fez a BP desistir da parceria com a Petrobras, que agora custeia sozinha o contrato de uma sonda para operar por lá nos próximos meses. Por isso, o aval teria que sair em poucas semanas.

Com histórico de brigas com Marina por questões ambientais, a gestão petista evita confronto público, mas nos últimos meses sinaliza com uma decisão pró-Petrobras. Marina já deu entrevistas questionando a abertura de novos poços de petróleo no mundo pela emissão de gases na atmosfera, principal causa do aquecimento global. Mas a verdade é que o mundo ainda não aboliu sua dependência do petróleo, até porque não houve consenso sobre como acelerar a transição dessa fonte poluidora para as mais limpas.

Além disso, o ouro negro ainda gera de bilhões de dólares em receitas e impostos, resultados que fazem boa parte do planeta achar que dá para postergar soluções urgentes contra a catástrofe climática.