Vamos à contrarreforma!
A Espanha começa a trabalhar o retorno de suas garantias trabalhistas, rompendo com a violência neoliberal dos últimos
O mundo inteiro viu que as reformas neoliberais que reduziram as garantias do Direito Social, serviram apenas para aumentar a miséria e a exploração pelas formas mais vis. Enquanto havia o enfrentamento de dois blocos ideologicamente antagônicos, brotavam garantias para relações mais justas entre Capital e Trabalho. Bastou a vitória do primeiro, com a unificação das Alemanhas e o fim da União Soviética, para começar a destruição de colunas da Civilização, especialmente nos campos trabalhista e previdenciário.
O Brasil acompanhou o desmonte mundial, retirando direitos trabalhistas e demolindo o quase centenário edifício previdenciário. A primeira emenda destrutiva, em 1998, apenas dez anos após a promulgação da Constituição Cidadã, alterava a função principal do Regime de Previdência: ao invés de zelar pelos seus segurados, movimentar o mercado de trabalho e distribuir renda por todo o país, passou a ter como função principal a preservação de seu “equilíbrio financeiro e atuarial”, pouco importando se pouca gente entende o que é isso. Na prática foram se sucedendo as reduções de benefícios, seja nos valores ou no universo de concessões.
A brutalidade neoliberal culminou com a EC 103/2019, cujo projeto original apostava na “chilenização” de nossa previdência, na privatização que tantos males causou. As últimas eleições – com todas as mobilizações que antecederam – demonstraram o descontentamento do povo chileno.
Com a pandemia quebrando as vitrines, o Velho Mundo também começa, pela Espanha, a recomposição do Estado do Bem-Estar Social, forjado após duas sangrentas Guerras. Assim, a contrarreforma trabalhista espanhola será importante bússola para novos governos progressistas que virão.
A nossa resposta ao Coronavírus dependeu da tenacidade do povo brasileiro, sem acreditar nos negacionistas e antivacinas, e de nossos dois gigantes da Seguridade Social, o SUS e o INSS. Apesar do desgoverno federal, a nossa campanha de vacinação acontece, com exigências do povo. E poderia ter sido muito melhor, inclusive com as crianças já vacinadas.
A reconstrução econômica, em todo o mundo, exigirá o retorno das garantias do Direito Social, trabalho, previdência, saúde, habitação, saneamento, ensino, dignidade. Em nosso país, precisamos também terminar a reconstrução do Estado Democrático de Direito, agredido especialmente com o golpe de 2016 e consequências.
As maiores violências neoliberais ocorreram nos campos trabalhista e previdenciário. A precarização das relações de trabalho afeta, além da segurança dos trabalhadores, inclusive econômica, também a Previdência Social, com suas contribuições relacionadas aos contratos formais, seja emprego ou prestação de serviços. A pandemia acelerou os resultados de três décadas de neoliberalismo. Agora é preciso conter a onda de miséria, com o Estado cumprindo suas obrigações com os que mais necessitam.
É a hora da contrarreforma trabalhista e previdenciária, reconstituindo as garantias aos trabalhadores, exigência da Civilização para a grave desigualdade na relação Capital e Trabalho.
