Lançamento de políticas que impulsionam os portos

O mês de setembro trouxe avanços relevantes para o setor portuário brasileiro, acompanhados de perto pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). Por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Secretaria Nacional de Portos (SNP), foram apresentadas iniciativas que contribuirão para o aperfeiçoamento operacional e o desenvolvimento de um segmento essencial à logística nacional.

A primeira foi o lançamento de uma ferramenta destinada a identificar gargalos de capacidade nos portos brasileiros. Alinhada ao Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, a iniciativa comparará a infraestrutura instalada com a demanda projetada. A análise será conduzida pelo Grupo de Trabalho para o Monitoramento da Saturação Portuária, coordenado pela SNP.

O estudo permitirá identificar carências de capacidade e vai considerar também os acessos terrestres, hoje o maior gargalo da logística portuária. Outro avanço é a mudança de perspectiva: em vez de concentrar a análise na concorrência, o foco passa a ser a disponibilidade de infraestrutura. Uma oferta superior à demanda é fundamental para garantir eficiência, ampliar a competitividade e reduzir o custo logístico nacional. Em outro evento, o Ministério de Portos e Aeroportos promoveu a assinatura de três importantes portarias para o setor. A primeira instituiu o Programa Impulsiona, voltado à supervisão ministerial das empresas estatais vinculadas à Pasta, fortalecendo sua governança. As outras duas criaram políticas estratégicas para todo o setor portuário: a Política de Sustentabilidade e a Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Há décadas, o desenvolvimento sustentável orienta o crescimento empresarial, ao conciliar as necessidades do presente com a preservação das condições necessárias às futuras gerações. Da mesma forma, a pesquisa e a inovação são motores indispensáveis à evolução de qualquer atividade econômica. No setor portuário, contudo, essas iniciativas ainda ocorriam de forma isolada e sem a participação necessária do Estado, especialmente no incentivo e no fomento. As novas políticas preenchem lacunas históricas ao estabelecer objetivos, diretrizes e instrumentos capazes de aprimorar o planejamento e articular a atuação dos diferentes agentes da cadeia portuária. Construídas com ampla participação das instalações portuárias, essas políticas representam um passo importante para o desenvolvimento sustentável, inovador e competitivo dos portos brasileiros. Sejam muito bem-vindas! Que esse avanço estimule também a formulação de uma Política Nacional Portuária, essencial para fortalecer a segurança jurídica de todo o setor no Brasil, especialmente dos Terminais de Uso Privado (TUPs). *Murillo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)