Em 2025, Navegue Simples

( Rinson Chory/Unsplash)

O ano de 2025 será o segundo da gestão do ministro Silvio Costa Filho e equipe à frente do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Entre as metas da equipe para o ciclo que se inicia, desponta a simplificação dos processos necessários para investimentos no setor portuário, por meio do Programa Navegue Simples, que já se encontra em plena execução.

A Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (Abratec) participa dos seis grupos de trabalho que objetivam eliminar redundâncias e diminuir o tempo de tramitação dos processos que envolvem a aprovação da União para a realização de investimentos privados no setor portuário.

No segmento de contêineres, é sabida a necessidade de aumentar a capacidade, tanto em terminais em operação quanto em novos projetos. Para isso, o setor privado depende das ações do poder concedente, representado pelo MPor. Diminuir o prazo para a aprovação de novos projetos, que hoje tem um ciclo de cerca de quatro anos, será essencial para que seja atendida a tempo a crescente demanda no mercado de movimentação de contêineres, evitando efeitos adversos em nosso comércio externo.

O Navegue Simples representa uma grande oportunidade para a viabilização de investimentos em um prazo menor. Investimentos que os operadores e investidores do setor de contêineres tem apetite em realizar.

Também importante para o setor foi o lançamento do projeto de concessões 2024/2026 do MPor, que inclui mais de 50 áreas em portos públicos a serem oferecidas para arrendamento, fomentando o incremento na movimentação de cargas no País, incluindo o arrendamento do agora denominado Tecon Santos 10 (STS10), com uma área brownfield de 601 mil metros quadrados para a operação de contêineres. Para cumprir com sucesso o cronograma estabelecido no projeto de concessões, a simplificação de processos será determinante.

Igualmente no foco do Ministério está a elaboração do III Programa Nacional de Dragagens, que visa aprofundar o canal dos nossos maiores portos para, ao menos, 17 metros, por meio de concessão à iniciativa privada ou de investimento direto da União.

No Porto de Santos, a Autoridade Portuária (APS) detém em caixa, como noticiou recentemente A Tribuna, recursos mais que suficientes para realizar o aprofundamento do canal, com imediato reflexo positivo na capacidade. Os terminais de contêineres hoje sofrem ociosidade de berço devido à baixa profundidade do canal. Diminuir a ociosidade traz aumento na capacidade de movimentação no terminal.

A equipe do MPor trabalhou muito este ano, somos todos testemunhas. Contamos com o sucesso dos projetos em execução, que certamente contribuirão para o crescimento do nosso comércio externo.