De Popa a Proa: Reforma tributária, a competitividade do Brasil em jogo

(FreePik)

A reforma tributária do consumo nasceu de um diagnóstico consensual: o sistema tributário brasileiro tornou-se complexo, oneroso e pouco favorável à competitividade. Por isso, a substituição de diferentes tributos pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é muito mais do que uma mudança na forma de arrecadar. É a oportunidade para melhorar o ambiente de negócios e tornar a economia brasileira mais eficiente.

Mas competitividade não se constrói apenas dentro do sistema tributário. Para um país com as dimensões do Brasil e com uma participação crescente no comércio internacional, infraestrutura e tributação fazem parte da mesma equação. Produzir de forma eficiente é fundamental, mas também é necessário transportar, armazenar, movimentar e embarcar mercadorias com custos competitivos e segurança jurídica. É nesse contexto que os portos assumem especial importância.

Os terminais portuários são parte essencial da infraestrutura que conecta a produção brasileira aos mercados internacionais e permite a entrada de insumos, máquinas e produtos indispensáveis à atividade econômica. A eficiência portuária repercute diretamente sobre exportadores, importadores e em inúmeras cadeias produtivas.

A reforma tributária precisa, portanto, criar condições para que essa infraestrutura continue recebendo investimentos necessários e ampliando sua capacidade. A neutralidade na tributação dos investimentos, o adequado tratamento das exportações, a preservação dos créditos ao longo das cadeias econômicas e a transição dos mecanismos atualmente utilizados para estimular investimentos em infraestrutura, são questões que ultrapassam os interesses de um setor específico. São questões de competitividade para o Brasil.

Ao mesmo tempo, uma transformação dessa dimensão exige diálogo durante sua implementação. Regras concebidas de forma geral precisam ser confrontadas com a realidade das atividades econômicas para que seus efeitos concretos sejam compreendidos antes de se transformarem em dificuldades operacionais ou custos adicionais. E a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) tem procurado contribuir exatamente nesse espaço.

O acompanhamento da regulamentação, o diálogo com as empresas do setor e a interlocução com as instituições responsáveis pela implementação da reforma permitem identificar questões relevantes e apresentar subsídios técnicos para a construção do novo sistema. Se queremos uma economia mais produtiva, integrada ao comércio internacional e capaz de atrair investimentos, precisamos olhar para tributação e infraestrutura como partes da mesma agenda. E, nessa agenda, os portos estão no centro da competitividade brasileira.

O setor portuário não busca ficar à margem da reforma tributária. Ao contrário: quer Participar de sua construção e contribuir para que os objetivos sejam alcançados

*Jesualdo Silva, p residente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP)