De Popa a Proa: PNL 2050: do planejamento para a execução

(FreePik)

No último mês de agosto foi lançado o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, cujo objetivo é identificar as prioridades de investimento para a infraestrutura de transportes no País no longo prazo. Elogiado por todos, o planejamento foca na identificação de corredores de transporte e integração dos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, compondo eixos de transporte para o escoamento da produção em trânsito doméstico e internacional. Identifica as inúmeras obras de infraestrutura necessárias para ajustar nossa malha de transporte, totalmente exaurida, a uma condição que possibilite que o País continue crescendo e diminua o custo logístico na movimentação de mercadorias.

Para o segmento de carga transportada em contêineres, o PNL 2050 não traz novidades, pois replica as necessidades de investimentos de expansão e melhoria de acessos identificadas no Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) de 2015, posteriormente complementado, entre 2018 e 2020, com a elaboração dos Planos Mestre e PDZ dos nossos portos. Temos no Brasil dois grandes hubs de movimentação de contêineres que respondem por cerca de 50% de toda a movimentação nacional: o Porto de Santos e o complexo Navegantes-Itajaí e Itapoá, em Santa Catarina. O PNLP de 2015 já identificava a inadequação dos acessos aquaviários e terrestres dos dois complexos e as ações necessárias para torná-los adequados e competitivos.

O Plano Mestre do Porto de Santos, publicado em 2019, incluiu um plano de ações, peça central do instrumento de planejamento, reunindo as ações identificadas como necessárias para preparar Santos para atender à demanda de movimentação de cargas até 2060. Investimentos e obras importantíssimas foram elencadas, como a implantação do VTMIS, aumento da capacidade das rodovias SP-150 e SP-160 (complexo Anchieta/Imigrantes), aprofundamento do canal de acesso para 17 metros, readequação das vias ferroviárias, aumento da capacidade para contêineres com a adição de capacidade na área designada como o cluster de contêineres, na região do Saboó, onde se planeja a licitação do Tecon Santos 10.

Já o Plano Mestre do Complexo de Itajaí-Navegantes elencava em seu plano de ações a implantação do VTMIS, adequação da bacia de evolução no canal de acesso, dragagem de aprofundamento do canal de acesso para 16 metros, aumento da capacidade da BR-470, construção da via expressa portuária de Itajaí.

Ante a formulação de mais um instrumento de planejamento, os setores público e privado devem se debruçar nos motivos que impediram a execução do planejamento governamental nos últimos dez anos, já que os planos dos dois complexos não foram executados. O PNL 2050 deve ser complementado por planos de ação, priorização das obras, cronogramas de implantação e definição das fontes de recursos. Sem essas definições e uma política de execução de investimentos, poderemos ter apenas mais um instrumento de planejamento que não atenderá às expectativas do setor e às necessidades do País.

*Caio Morel, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec)