A relevância do setor portuário nacional para o novo governo
Murillo Barbosa é presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP)
O segmento portuário está de parabéns pelas recentes indicações daqueles que, nos próximos anos, serão os responsáveis pela formulação da política pública para o nosso setor, bem como na atuação como poder concedente. Temos questões importantes a resolver, tais como prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), aperfeiçoamento do marco legal, qualificação do trabalhador portuário, acessos terrestres e aquaviários, adequação de poligonais dos portos públicos e desestatização dos portos organizados, entre outras.
Esses temas já faziam parte da nossa pauta de discussão com o Governo Federal, quer tratadas pelas entidades empresariais portuárias individualmente, quer discutida sob o guarda-chuva da coalizão empresarial portuária. Temia-se pela necessidade de começar tudo outra vez, caso as indicações não atendessem aos critérios técnicos necessários. Felizmente, isso não aconteceu! A escolha técnica do secretário-executivo e do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários demonstra de modo pleno a importância que o novo governo e, principalmente, o novo ministro de Portos e Aeroportos vai dedicar ao setor.
Aos que temiam o desmembramento do antigo Ministério de Infraestrutura, entendo ter sido precipitada essa preocupação, em razão das manifestações dos recém-empossados. Especificamente sobre o tema dos acessos terrestres, vai exigir do nosso novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, uma negociação com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para que projetos rodoviários e ferroviários de vital importância para o setor como os das ferrovias Ferrogrão e EF 118, entre outros tantos, continuem sendo tratados com a prioridade que o Brasil necessita. A longa e exitosa carreira política de França nos permite acreditar no sucesso de tais negociações.
O novo secretário-executivo, Roberto Gusmão, também conhece bem o nosso setor, já que até recentemente exerceu o cargo de diretor-presidente do Complexo Portuário de Suape (PE). Alguns temas defendidos por ele, enquanto líder de Suape, são extremamente relevantes para a atividade portuária atual, tais como hidrogênio verde, carbono zero, relação porto-cidade e importância da ferrovia para um complexo portuário, entre outros. Sem dúvida, contribuirá muito para o setor.
Da mesma forma, o currículo do Fabrizio Pierdomenico deixa muito claro o conhecimento que tem de todo o segmento portuário nacional e não apenas dos portos públicos. Sua passagem pela antiga Secretaria Especial de Portos (SEP) e, atualmente, como consultor renomado da atividade portuária lhe permitiu ter a visão mais abrangente da complexidade portuária do Brasil, onde convivem harmonicamente e em regime de concorrência absolutamente simétrica instalações portuárias de uso privado e terminais arrendados.
Todos os temas acima listados são de seu pleno conhecimento, o que nos garante que o diálogo entre o Poder Público e o empresariado será intenso e produtivo. Posicionamentos anteriores manifestados pelo novo secretário no que diz respeito ao tamanho do Estado na atividade portuária, na defesa de maior clareza nas políticas relacionadas ao trabalho portuário, também convergem para o pensamento empresarial.
Sejam bem-vindos. A Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) tem muita confiança na nova equipe e deseja sucesso no novo desafio. Será um grande desafio, mas que pela qualidade dos envolvidos temos a certeza do êxito final. A ATP está à disposição para contribuir. Bons ventos e bons mares!
