Número de Beneficiários da Tarifa Social Paulista triplicou na Baixada Santista

Beneficiária da Tarifa Social Paulista, Francisca Fernanda, moradora da zona sul da capital (Divulgação)

O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista na Baixada Santista triplicou após a desestatização da Sabesp, em 2024. O total de pessoas com economia na conta de água na região passou de 90,4 mil para 293,3 mil, o que corresponde a um crescimento de 224,6%. A iniciativa do Governo de SP amplia o acesso à água e reduz o peso na conta das famílias mais vulneráveis, oferecendo desconto de até 78% na conta. Em todo o estado, já são 6 milhões de pessoas beneficiadas.

As nove cidades atendidas pela Sabesp na Baixada Santista tem direito ao benefício, são elas: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Todos os municípios são atendidos no âmbito da política estadual de saneamento, que tem priorizado a ampliação do acesso com foco nas regiões mais vulneráveis.

A região também passou a receber um volume inédito de investimentos em saneamento. Estão previstos R\$ 8,2 bilhões até 2029 para garantir água e esgoto tratados a toda a população. Apenas em 2025, foram R\$ 2,1 bilhões em obras para expansão da rede na região, quatro vezes mais que a média anual anterior à 2024, quando eram investidos cerca de R\$ 500 milhões. Em 2026, já foram investidos R\$ 140 milhões.

Beneficiária da Tarifa Social Paulista, Luciene Maria, moradora da baixada santista (Divulgação)

Entre as principais obras estão a construção de 23 novos reservatórios, que vão ampliar em 130 bilhões de litros a capacidade de abastecimento, e a adutora Santos-Guarujá, que beneficiará cerca de 450 mil pessoas com transporte de água por tubulação submersa.

Tarifa Social Paulista

A Tarifa Social Paulista é o maior programa social de saneamento do Brasil e oferece desconto na conta de água para famílias necessitadas, ampliando o acesso e promovendo mais dignidade para milhares de famílias.

O programa garante uma redução de até 78% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis. A adesão ao programa pode ser feita em mutirões organizados pela Sabesp e também fora deles. Para isso, é preciso ter o CadÚnico atualizado, o que garante acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio de documentação por qualquer canal de atendimento da companhia de abastecimento.

Para famílias com beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida automaticamente.

O desempregado deverá comprovar junto à Sabesp após 6 (seis) meses de sua concessão inicial, a permanência de sua situação de desemprego, como condição necessária à manutenção do benefício por um período adicional de 6 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, após o qual este se encerrará. A comprovação da situação de desempregado deve ser feita no Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios da condição de desemprego.

Por fim, para moradores de habitações coletivas, a solicitação deve ser feita pelo Sabesp Fácil com o envio de documentos comprobatórios das condições necessárias para cada situação.

Para ter acesso ao benefício é importante que a conta esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro, e os dados devem estar atualizados.

O programa conta com três categorias para atender diferentes perfis de vulnerabilidade social e ampliar o alcance do programa.

Beneficiária da Tarifa Social Paulista, Luciene Maria, moradora da baixada santista (Divulgação)

Veja abaixo:

Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;

Social I: prevê 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis à Social I: desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos; pessoas que moram em habitações sociais; famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o BPC.

Social II: para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contam com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação. Mais informações sobre a Tarifa Social Paulista podem ser obtidas em Home - Tarifa Social Paulista

Universalização

O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029, quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.