Usina hidrelétrica que abastece o Porto de Santos tem novo prazo para licitação; confira

A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou os prazos do processo licitatório para cessão de uso onerosa do Complexo da Usina Hidrelétrica de Itatinga, localizado em Bertioga , na Baixada Santista. Com isso, a sessão pública para abertura das propostas, que ocorreria na próxima segunda-feira (17), foi postergada para o dia 24.

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Lançado em junho, oito meses após a previsão inicial, o edital está disponível no link . Interessados em disputar o certame devem enviar a documentação, incluindo representação e proposta, no mesmo endereço eletrônico. A escolha da vencedora ocorrerá pelo critério de técnica e preço.

A entrega da documentação à Comissão Especial de Licitação, que inclui declarações preliminares, documentos de representação e garantia de proposta, além de proposta técnica e preço pela cessão de uso onerosa, deve ser feita até a próxima terça-feira. O prazo encerraria nesta terça (11). A data de divulgação dos habilitados pela Comissão de Licitação foi adiada do dia 14 para o dia 21.

Tempo hábil Em nota, a APS explicou que as prorrogações se devem ao grande volume de informações divulgado na Ata de Esclarecimentos, publicada em 6 de agosto.

“O objetivo é assegurar aos licitantes tempo hábil para a análise, incorporação e adequada maturação dos esclarecimentos prestados, possibilitando o aperfeiçoamento de suas propostas técnicas e econômico-financeiras e, consequentemente, condições mais adequadas para a formulação de propostas consistentes e competitivas”.

A administração portuária justificou que “a decisão encontra respaldo nos princípios da razoabilidade, da ampla competitividade, da transparência e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em consonância com o disposto no Artigo 31 da Lei Federal 13.303/2016”.

O contrato, avaliado em R\$ 717,5 milhões (montante previsto de receita operacional bruta a ser obtida pela cessionária durante toda a vigência da cessão), tem prazo de 20 anos, com possibilidade de prorrogação. Como contra-prestação, a cessionária repassará à APS um percentual não inferior a 3% da receita operacional bruta, apurada anualmente. Já os investimentos exigidos para a modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas estão estimados em cerca de R\$ 200 milhões.

O futuro cessionário, empresa ou consórcio, assumirá o complexo inteiro, que abrange a usina hidrelétrica e a Vila de Itatinga, com 61 residências e equipamentos comunitários. Conforme o edital, o gestor privado ficará responsável pela modernização, expansão e operação da usina e revitalização dos imóveis do local para reaproveitamento como um complexo turístico de hotelaria.

Quanto à usina, a cessionária terá que investir no aumento da potência instalada dos atuais 15 MW de energia elétrica para 18 MW e na modernização da linha de transmissão de aproximadamente 30 quilômetros. Atualmente, a usina abastece a APS. Manter esse fornecimento é uma das obrigações prioritárias do contrato. A energia excedente poderá ser comercializada. O contrato exigirá ainda investimento em estudos para geração de energia renovável proveniente da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Itatinga, com foco em hidrogênio verde (H2V).

De acordo com a gestora do Porto de Santos, o desempenho operacional da usina será aferido periodicamente por meio de indicadores do setor elétrico.

Patrimônio histórico A Pequena Central Hidrelétrica de Itatinga (PCH Itatinga) começou a ser construída em 1904 e foi concluída em 1910, tornando-se uma das primeiras usinas hidrelétricas a fio d’água brasileiras. Ao longo de mais de um século, a usina garantiu suporte energético às atividades do Porto de Santos.

A vila A Vila de Itatinga, em Bertioga , possui construções originais preservadas, habitações para os trabalhadores e equipamentos comunitários, como igreja, escola, padaria e clube esportivo, entre outras instalações. Trata-se de patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de reconhecida relevância, que desperta interesse para iniciativas de preservação patrimonial, ecoturismo e turismo histórico-cultural. O acesso a Itatinga é feito por lancha, navegando pelo Canal de Bertioga.

A viagem dura aproximadamente uma hora e meia. Chegando a Bertioga, o acesso ao complexo da usina ocorre por meio de bondes da década de 1920, que fazem um percurso de 7,5 km. A viagem dura cerca de 25 minutos.