Túnel Santos-Guarujá: moradores querem que Governo de São Paulo pague indenizações

Túnel submerso que será construído entre Santos e Guarujá é a principal obra do PAC na Baixada Santista (Vanessa Rodrigues/AT)

Os moradores do Macuco, em Santos, querem que o Governo Estadual assuma as indenizações decorrentes das eventuais desapropriações que serão executadas para as obras do túnel imerso Santos-Guarujá. Eles não querem que a obrigação seja repassada à empresa concessionária. A reivindicação foi reforçada em reunião realizada ontem com representantes do Estado e da Prefeitura de Santos, na casa de uma moradora, na Rua José do Patrocínio.

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O novo traçado, que já é consenso entre moradores e o Governo de São Paulo, envolve uma superquadra entre a Rua José Patrocínio e a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na altura da Avenida Senador Dantas até a Rua Almirante Tamandaré. O traçado consiste no isolamento de toda a área de obra e acesso ao túnel e envolve eventual desapropriação de 65 imóveis, entre residências, estabelecimentos comerciais, galpões/armazéns e estacionamentos.

“Nós queremos desapropriações justas, uma moradia por outra, e que o Estado assuma essas desapropriações, que ele defina o montante necessário e apresente à empresa para ele nos desapropriar. Nós estamos tentando alinhar juridicamente essa situação”, declarou o secretário da Associação Comunitária do Macuco (Acom), José Santaella, que fez a mediação do encontro.

Já Raquel França Carneiro, diretora da Companhia Paulista de Parcerias, empresa vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), do Governo de São Paulo, afirmou que se busca “uma garantia jurídica para que isso seja executado pela empresa futura. Estamos tentando trazer essa segurança jurídica nas documentações e dar a maior transparência possível aos moradores”.

Segundo Raquel, as planilhas foram atualizadas em abril e o Estado propõe em torno de R\$ 10 mil o valor do metro quadrado do imóvel, elevando o aporte para este fim de R\$ 117 milhões para R\$ 550 milhões em custo social no projeto do túnel.

A presidente da Acom, Alcione Alves Rocha, é cética quanto às negociações. “Só vou acreditar que esse valor será pago para nós, moradores, quando estiver no papel assinado”.

Nova reunião Os pleitos dos moradores serão apresentados por Raquel aos membros do grupo de trabalho em reunião convocada para hoje, na Capital, para finalizar o projeto da ligação seca. O horário ainda não havia sido definido ontem.

Raquel explicou que o próximo passo será revisar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e protocolar novamente na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para a análise e emissão a licença ambiental no começo de 2025.

Já a modelagem da concessão patrocinada (PPP) será analisada e revisada novamente pelo Estado, pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A documentação revisada será protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro. A previsão é de que o edital seja publicado no segundo semestre de 2025.