Túnel no litoral de São Paulo: Estado fará reunião com moradores sobre desapropriações e indenizações

Construção do túnel de 1,5 km (870 metros imersos) entre as duas margens custará mais de R\$ 5 bilhões e concessão prevista é de 30 anos (Vanessa Rodrigues/ AT)

Representantes da Associação Comunitária do Macuco (ACM) e da Secretaria Estadual de Parcerias e Investimentos (SPI) voltarão a se reunir no próximo dia 24, em Santos, para discutir questões relacionadas a desapropriações de imóveis no Bairro Macuco, em prol das obras do túnel imerso Santos-Guarujá. Os proprietários aceitam deixar os imóveis, desde que sejam indenizados em valores de mercado e que o processo seja executado pelo Governo do Estado e não pela futura concessionária.

Clique aqui para seguir agora o canal de Porto no WhatsApp!

“Estamos discutindo se quem fará as desapropriações será o Estado ou a concessão. Na documentação apresentada aos investidores, consta que as empresas é que farão a desapropriação. Nós não queremos isso”, afirma o secretário da ACM, José Santaella.

“Falamos em indenizações mais compensações. As planilhas foram alteradas de R\$ 117 milhões para R\$ 550 milhões em custo social”, aponta Santaella, questionando se a empresa arcará com esse aporte e se haverá fiscalização, avaliações e laudos periciais dos imóveis. “Esses são os pontos frágeis do projeto”.

Ele diz que os moradores negociam a definição de novo traçado; o conceito de superquadra entre a Avenida Rodrigues Alves e a Rua José Patrocínio, desde a Avenida Senador Dantas até a Rua Almirante Tamandaré; o isolamento de toda a área de obra e acesso ao túnel e o valor mínimo de R\$ 10 mil o metro quadrado, proposto pelo Estado. Eventuais desapropriações O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da ligação seca entre Santos e Guarujá prevê 59 desapropriações no Macuco, em especial na Rua José do Patrocínio. A desocupação da área seria necessária para a instalação de um binário que inclui a passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo túnel.

O documento foi feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e apresentado pela socióloga e representante da entidade, Ana Maria Iversson, na audiência pública realizada em Santos no dia 9.

Governo estadual A SPI confirma a reunião no dia 24, mas não informa o horário. Em nota, diz que o Estado concorda que o valor pago pelas desapropriações seja o de mercado. A SPI afirma ainda que isso já foi discutido com os moradores do Macuco e em reuniões em conjunto com o Governo Federal.

Autoridade portuária Embasado em parecer da Superintendência Jurídica, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, entende que, para a legitimidade do processo, é necessário que as indenizações correspondam ao valor de mercado no momento da desapropriação, preservando o equilíbrio socioeconômico de forma a mitigar a transferência compulsória da propriedade privada para o domínio público, fortalecendo a relação Porto-Cidade.

Conforme o parecer da APS, de acordo com Pomini, a indenização justa precisa “garantir a segurança jurídica do proprietário e servir como instrumento de justiça social, mitigando os eventuais impactos da desapropriação, de modo a evitar a marginalização econômica dos expropriados, garantindo a distribuição equitativa dos custos sociais da desapropriação”.