Túnel entre Santos e Guarujá terá planta enviada para aprovação, mas ainda não há um consenso; entenda

Túnel que ligará as margens do Porto de Santos vem sendo debatido (Alexsander Ferraz/AT)

A TSG Concessionária deverá apresentar o projeto funcional do túnel imerso Santos - Guarujá à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) no final do primeiro trimestre de 2027. A estimativa foi divulgada na reunião promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Baixada Santista, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), na terça-feira.

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O projeto funcional é a planta do empreendimento, ou seja, define o que será construído e onde. Ele será encaminhado à Artesp para avaliação e aprovação. Após a agência dar sinal verde, a concessionária poderá elaborar o projeto executivo com as orientações para a construção do túnel. Contudo, a última reunião realizada pelo Gaema mostrou que as partes envolvidas estão longe de um consenso.

A TSG esclareceu que participou das reuniões convocadas pelo Gaema, em Santos, com representantes das áreas jurídica, de engenharia, de responsabilidade social e de comunicação, ao lado de integrantes do Consórcio TAU-Lucce, responsável pela gestão social do empreendimento. “Nos encontros foram prestados esclarecimentos sobre o andamento do projeto e as próximas etapas do acompanhamento social”, diz a concesssionária.

Preocupação No entanto, o secretário da Associação Comunitária do Macuco (Acom), José Santaella Jr., afirmou que os donos dos imóveis sujeitos às desapropriações estão preocupados, pois seguem sem respostas. “Nós estamos preocupados com os critérios de avaliação dos imóveis e com a possibilidade de novas desapropriações na Avenida Senador Dantas”.

Sobre as indenizações, Santaella afirmou que o Consórcio TAU-Lucce deverá avaliar os imóveis pelos métodos previstos em norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mas questiona como esses métodos serão aplicados. “Irão comparar com o quê? A associação defende que sejam apresentados exemplos de avaliações para diferentes tipos de imóveis e os critérios técnicos utilizados”.

A TSG esclareceu que os critérios de avaliação dos imóveis seguem as obrigações contratuais, a legislação vigente, as normas técnicas brasileiras e os padrões de desempenho em sustentabilidade social do International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, referência internacional em projetos de infraestrutura.

“Todo o processo de avaliação e indenização passa por auditoria e validação do certificador independente e por aprovação da Artesp. A avaliação de cada imóvel é técnica e individualizada, e os laudos e propostas serão apresentados diretamente a cada proprietário e família ao longo do atendimento”.

Conselho e transparência A comunidade reivindica a criação do Conselho Socioambiental até o fim de novembro. Sobre esse pedido, a concessionária informou que o conselho está sendo estruturado e alguns convites já foram enviados. “A primeira reunião está prevista para 26 de novembro, com participação restrita aos convidados”, informou.

Além disso, Santaella também questiona a realização de cadastramentos dos imóveis sem que os moradores tenham acesso aos documentos produzidos e pede “transparência e participação nas decisões”.

Quanto a isso, a TSG informou que, no Macuco, estão em andamento os cadastros socioeconômico e físico dos imóveis. No primeiro, as equipes visitam os imóveis para identificar moradores e proprietários. No segundo, é feito o levantamento da documentação de propriedade, além da medição e do registro fotográfico de cada imóvel, realizados com autorização do proprietário. “Essas informações vão servir de base para os laudos de avaliação”, finaliza a TSS.

Reunião A TSG informou que, nesta sexta-feira (13), às 18h30, realizará reunião para moradores e comerciantes da região de Guarujá onde ficará o acesso ao túnel, na comunidade da Prainha. O encontro ocorrerá na sede da escola de samba Mocidade Amazonense (Rua Francisco Alves, 72, Pae Cará). No encontro, será apresentado o estágio atual do projeto e haverá explicação do atendimento às famílias e aos comércios locais.