Túnel entre Santos e Guarujá terá metade da obra paga pelo Governo de São Paulo com empréstimo do Banco do Brasil

Construção do primeiro túnel imerso na América Latina tem custo de R\$ 6,8 bilhões. Desse total, R\$ 5,2 bilhões são de recursos públicos (Alexsander Ferraz/AT)

Dos R\$ 2,64 bilhões da sua parte nas obras do túnel imerso Santos-Guarujá, o Governo Estadual pagará R\$ 2,57 bilhões com um empréstimo obtido junto ao Banco do Brasil (BB) — cujo Governo Federal é o acionista majoritário. A operação de crédito foi formalizada nesta segunda-feira (13), em São Paulo.

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O fato contraria o discurso do Governo do Estado, que anunciou, no início deste mês, que já havia garantido o repasse da sua metade no projeto para a empresa, conforme cronograma previsto em contrato (até o final de março). A Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI) divulgou que o valor seria de um crédito suplementar de R\$ 2,64 bilhões aberto no Orçamento estadual.

Procurada, a SPI não esclareceu por qual motivo ainda não tinha feito o aporte necessário mais de dois meses após a assinatura do contrato. Em nota, informou que o “financiamento com o Banco do Brasil é uma alternativa prevista em contrato para viabilizar os aportes em condições de mercado. Ele será quitado com recursos próprios do Estado”.

Agora, a Secretaria diz que o crédito suplementar aberto no orçamento “pode ser utilizado inclusive para complementar eventuais aportes federais, se necessário, garantindo a execução do projeto”.

A outra metade do valor para o túnel, que envolve recursos públicos de R\$ 5,2 bilhões, é de responsabilidade da União, por meio da Autoridade Portuária de Santos (APS), que garante ter o valor em caixa. A gestora do Porto afirma aguardar apenas a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda nesta semana, uma vez que o repasse está temporariamente suspenso pelo Tribunal porque a APS não assinou o contrato. O TCU recomendou melhorias na governança dos recursos.

“O dispêndio do dinheiro começará a partir de fevereiro ou março de 2027, conforme o cronograma estabelecido. Assim, haverá tempo para aprovar o modelo de fiscalização e compliance até que chegue o momento de gastar efetivamente o dinheiro reservado”, diz a administração portuária.

Empréstimo Segundo o Banco do Brasil, a operação de crédito estruturada tem prazo de 23 anos, carência de 12 meses, taxa de CDI + 1,59% ao ano e conta com garantia da União.

A construção do primeiro túnel imerso da América Latina tem um custo previsto de R\$ 6,8 bilhões. Desse total, R\$ 5,2 bilhões são recursos públicos, divididos entre Estado e União, com R\$ 2,64 bilhões para cada. O valor restante será investido pela concessionária privada Mota-Engil, vencedora do processo licitatório.

O secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, afirmou que a parceria com a União foi muito importante para tirar do papel o projeto, que vinha sendo discutido há cerca de um século. “Essa sempre foi a orientação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a União teve essa mesma percepção”.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, disse que, ao estruturar o financiamento que viabiliza a contrapartida para a obra, a instituição financeira reforça a sua “vocação” em apoiar o desenvolvimento do País. “O túnel imerso é mais do que uma grande obra, simboliza eficiência, logística, mobilidade urbana e emprego de toda a Baixada Santista”.

Contrato Por se tratar de uma parceria público-privada (PPP), a concessionária Mota-Engil teve que abrir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que é uma empresa com CNPJ próprio, exclusiva para a obra, com uma conta vinculada para movimentação dos recursos financeiros a serem investidos no empreendimento.

Após a finalização dessa etapa, a Mota-Engil e o Governo Paulista assinaram o contrato em 28 de janeiro. Conforme exigido no contrato, o Estado e a União teriam que depositar a sua parte na conta vinculada da SPE em até 60 dias.

O empreendimento O túnel conectará os municípios de Santos e Guarujá por meio de uma ligação imersa sob o canal do Porto de Santos. Com extensão total de 1,5 km, sendo 870 metros submersos, a construção será feita por meio de módulos de concreto pré-moldados instalados no leito do canal portuário, como já feito antes na Europa e na Ásia. Só depois os módulos serão afundados, encaixados e cobertos por uma camada de pedras. A estrutura contará ainda com três faixas de rolamento por sentido, além de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ciclovia e passagem para pedestres.

As obras têm previsão de início em 2027 e conclusão em 2030, com entrada efetiva em operação em 2031. O túnel deve reduzir o tempo de travessia entre as cidades de 50 minutos para menos de cinco minutos, beneficiando aproximadamente 2 milhões de pessoas na Baixada Santista e gerando cerca de 9 mil empregos.